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Biden apoia levantamento das patentes das vacinas

Biden apoia levantamento das patentes das vacinas

7 Mai, 2021

Estados Unidos apoiam levantamento de patentes


A Administração de Joe Biden anunciou esta quarta-feira que apoia o levantamento das patentes das vacinas contra a COVID-19. Esta levantamento é uma excepção prevista no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) em situações de emergência.

Esta é uma mudança radical de posição governamental, que pode abrir portas a uma decisão histórica da Organização Mundial do Comércio. A mudança de posição de Biden é justificada com a necessidade de aumentar a produção de vacinas globalmente, e implica ainda negociar os termos de um acordo.

“Esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de COVID-19 exigem medidas extraordinárias”, disse Katherine Tai. A representante dos Estados Unidos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) citada pelo New York Times, afirma que “esta Administração acredita na protecção da propriedade intelectual, mas apoia a isenção desta protecção para as vacinas da covid-19 em nome de acabar com esta pandemia.”

Mas esta não é a primeira vez que o assunto é discutido na OMC. Em outubro do ano passado, Índia e Africa do Sul apresentaram uma proposta de isenção dos direitos de patente sobre as vacinas no contexto de emergência pandémica. Em causa estava uma proposta para os países usarem as suas fábricas para a produção local de vacinas. Esta opção permitiria, por um lado, aumentar a capacidade mundial de produção de vacinas e reduziria, por outro, as assimetrias no acesso à vacinação. Estes dois países em particular são conhecidos, também, pela capacidade de produção de medicamentos, ou não fosse a Índia a maior fabricante mundial de vacinas.

Esta proposta, prevista no TRIPS, foi apoiada por 164 países. No entanto, as decisões da OMC carecem de consenso, o que até à data não aconteceu, uma vez que os países com forte indústria farmacêutica têm sido frontalmente contra. Como é o caso da União Europeia, da Suíça e do Reino Unido, diz a Reuters. Os Estados Unidos tinham sido, até agora, contra este levantamento.

Mas tudo parece ter mudado. Na verdade, Biden tem sido fortemente pressionado a repensar a posição, principalmente fruto das campanhas de 375 organizações não-governamentais, como os Médicos Sem Fronteiras, a favor da isenção, avança o Público. O Presidente dos Estados Unidos recebeu, também, uma carta de ex-governantes e figuras internacionais a solicitar uma mudança de posição. Entre os signatários estava o ex-Presidente russo Mikhail Gorbatchov, o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o Desmond Tutu, Joseph Stiglitz (Economia), Orhan Pamuk entre muitos outros.

Segundo avançou Katherine Tai, a próxima reunião do conselho TRIPS realizar-se-á na segunda metade de maio e de 8 e 9 de junho, na qual o tema deverá ser aprofundado.

As mudanças na direção da OMC, nomeadamente com a entrada de Ngozi Okonjo-Iweala para a direção geral foram um impulso para a abertura desta discussão. A nigeriana tinha incentivado os membros da OMC a negociar uma isenção, propondo uma solução de “terceira via”: a transferência de tecnologia, voluntária, das grandes farmacêuticas para empresas com capacidade de produção noutros países.
“Estou firmemente convencida que quando nos sentarmos com um texto para discutir à nossa frente conseguiremos encontrar uma forma pragmática de avançar”, disse Ngozi Okonjo-Iweala, citada pelo Público.


Farmacêuticas contra
As farmacêuticas têm sido frontalmente contra o levantamento das patentes e da transferência tecnológicas, argumentado que a capacitação para a produção de vacinas é um processo moroso e delicado. Por outro lado, as farmacêuticas acreditam que esta não será a solução para o problema das assimetrias no acesso à vacinação.

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