As candidaturas aos dois primeiros programas de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), geridos pelo Banco Português de Fomento (BPF), com uma dotação global de 650 milhões de euros, já estão abertas.

Segundo avança a Lusa, o BPF – em comunicado - avançou que os novos instrumentos financeiros – o Programa de Recapitalização Estratégica e o Programa Consolidar – “têm como objetivo apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo em crescimento e consolidação empresarial”.

Com uma dotação de 250 milhões de euros, o Programa Consolidar “visa promover o investimento em PME [pequenas e médias empresas] e ‘mid caps’ impactadas pela pandemia de covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, através da subscrição de fundos de capital de risco, em coinvestimento com investidores privados”.

“O investimento pode ser feito através de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros (sociedades de capital de risco ou sociedades gestoras de capital de risco), com o objetivo de promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da reestruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos beneficiários finais”, explica. “Estima-se que este instrumento tenha um impacto na economia de mais de 350 milhões de euros”, diz o BPF.

Quanto ao Programa de Recapitalização Estratégica, tem uma dotação de 400 milhões de euros e “promove o investimento direto em empresas nacionais estratégicas, não financeiras e viáveis, que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade definidas”.

“O programa prevê o investimento com recurso a instrumentos de capital ou quase-capital, fomentando a parceria com investidores privados e tem como principais objetivos estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa e reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial, particularmente agravado durante a crise pandémica”, refere o Banco de Fomento. A estimativa é que este instrumento tenha um impacto na economia de cerca de 500 milhões de euros.

Programa de Recapitalização Estratégica
Com uma dotação de até 400M€ e uma duração expectável de até 10 anos, permitirá ao BPF financiar diretamente empresas nacionais estratégicas não financeiras, viáveis no final de 2019, que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes da Ficha de Produto.

Os objetivos deste instrumento financeiro são:
•    Estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa, o qual terá de responder simultaneamente à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital;
•    Reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial português;
•    Colmatar a delapidação de capitais próprios ocorrida durante a crise pandémica em empresas não-financeiras relevantes e de potencial impacto futuro significativo.

O investimento do FdCR ao abrigo do Programa de Recapitalização Estratégica contempla a possibilidade de investir a par com investidores privados e pode ser feito através de instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida; e/ou de instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos.

Programa Consolidar
Com uma dotação de 250M€, o Programa Consolidar visa promover o investimento em PME e Mid Caps, impactadas pela pandemia de Covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, através de fundos de capital de risco onde existe, também, capital privado.
Com este Programa pretende-se promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da reestruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos Beneficiários Finais.

O investimento será feito através de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros (Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ou outra entidade de supervisão europeia equivalente) cuja seleção será efetuada através de um procedimento aberto, transparente e competitivo com duas fases.

Mais informações sobre estes programas em
https://www.bpfomento.pt/pt/catalogo/fundo-de-capitalizacao-e-resiliencia/