Um novo braço comercial pode estar à porta. Em causa uma taxa adicional para alguns tipos de produtos exportados para o Estados Unidos. A taxa digital ameaça abrir uma nova frente de conflito entre EUA e Europa.

Vamos por partes. Corria o ano de 2020, ainda Trump era Presidente dos Estados Unidos, e o país iniciava uma investigação sobre as taxas digitais adotadas em alguns países, como Áustria, Itália, Espanha, Reino Unido. Esta medida estava abrangida pela secção 301 da Lei do Comércio de 1974 que previa a colocação de “encargos sobre as empresas norte-americanas". Os EUA contestam medidas aplicadas de forma avulsa sobre as suas empresas tecnológicas, defendendo que tudo deve ser definido no quadro da OCDE, e decidiram contra-atacar.

Neste momento, a aplicação de tarifas especiais para uma lista de bens destes países que podem implicar taxas de 25% está em fase de consulta pública. Entre os produtos pode estar o calçado produzido em Itália e Espanha. Em 2019, os EUA importaram mais de 1,5 mil milhões de euros de sapatos oriundos de Itália e 220 milhões de euros de Espanha.

Esta é uma forma de retaliação sobre a taxa de serviços digitais que alguns países decidiram aplicar a grandes empresas especializadas no universo online como a Google ou o Facebook. Mas Portugal está completamente à margem desta questão.

Associação americana diz “não”
Matt Priest, presidente da Footwear Distributors & Retailers of America (FDRA), associação que representa os retalhistas e distribuidores americanos garante ser "100% contra qualquer nova tarifa".

No entanto, o processo de consulta pública sobre este tema no país prossegue, ainda sem data de conclusão prevista. Matt Priest acredita que está em causa apenas "uma ferramenta negocial" para os EUA tentarem evitar impostos que acreditam estar a ser aplicados de forma injusta a empresas do país. "Se considerarmos que o atual Governo quer restabelecer as alianças com os países europeus, é difícil imaginar a aplicação de novas taxas. A Casa Branca está claramente à procura de uma conversa mais ampla, uniforme e previsível”, diz em entrevista ao World Footwear.

Todos os cenários estão em aberto, mas o presidente da FDRA garante que o clima de pressão já “está a impactar nos negócios, uma vez que basta uma simples ameaça de tarifas para se sentir um impacto imediato na queda de encomendas".
“Novos impostos ou taxas acabam sempre por penalizar o consumidor americano e o momento para este novo braço de ferro comercial não poderia ser pior", realça Matt Priest.

“Atualmente, temos um ambiente hipersensível à inflação, uma vez que há enormes quantias de dinheiro a serem despejadas na nossa economia, com vista a impulsionar o consumido. E temos aumento de custos e atrasos na logística, com filas de navios à espera para descarregar nos portos da Costa Oeste. A guerra comercial EUA-China já trouxe um aumento nas taxas que a indústria de calçado dos EUA está a pagar. Somar a isto uma nova tarifa nestes tempos sem precedentes adicionaria ao cenário muita pressão desnecessária", diz.

Portugal livre de perigo?
Com a tensão a agudizar-me em Itália e Espanha, as empresas portuguesas parecem ficar à margem do problema. "Estamos à margem desta polémica. O que podemos dizer é que temos nos EUA o nosso 6º mercado, É o maior destino não comunitário, juntamente com o Canadá, vale cerca de €100 milhões num contexto não pandémico e o objetivo é crescer", sublinha a APICCAPS. "Temos nos EUA um alvo prioritário para os próximos anos e acreditamos que depois do travão imposto pela pandemia, a aproximação que estamos a fazer ao país pode trazer resultados muito interessantes para toda a fileira da moda".

Indústria espanhola de calçado reinvindica
A indústria espanhola de calçado enviou recentemente uma carta ao Ministro da Indústria espanhol, Reyes Maroto, para expressar a preocupação “sobre a possibilidade de os EUA aumentarem exorbitantemente as tarifas sobre calçado”.

Os signatários da carta (Sindicatos, UGT FICA, trabalhadores, Federação Espanhola da Indústria do Calçado (FICE) e a Associação Espanhola das Empresas de Componentes para Calçado (AEC), em nome dos empregadores) instaram o Ministro a convocar uma reunião para discutir o impacto das novas tarifas sobre o emprego e a produção de calçado.

“É urgente garantir o futuro do setor do calçado”, lembram. Da mesma forma, sindicatos e empregadores propõem a criação de um grupo de trabalho, no qual estejam representados diferentes departamentos do ministério (comércio, PMEs e indústria) e que ajude a estabelecer um roteiro que lhes permita garantir o futuro do setor, bem como explorar novos mercado para o calçado espanhol.

Na carta, os remetentes alertam que se a ameaça de aumento das tarifas sobre o calçado espanhol na fronteira com os Estados Unidos em 25 % for aplicada, “a Espanha sofrerá um processo significativo de realocação da produção para os países vizinhos. Além disso, causaria danos irreparáveis a um setor relevante para o tecido industrial do país e a perda de milhares de empregos”. Para evitar isso, os representantes dos trabalhadores e empregadores esperam iniciar em breve um circuito de reuniões com os grupos parlamentares. “As compras já foram paralisadas e os pedidos cancelados. Existem regiões inteiras que dependem deste setor”, alertam os signatários.

O cenário atual é já de alguma complexidade, com cerca de 5.600 empregos ameaçados. A Federação Espanhola da Indústria de Calçado assegura que o anúncio sobre esta possível penalização "teve efeito imediato na indústria do país: pedidos com entrega prevista para agosto e setembro estão a ser suspensos ou cancelados”. Se a taxa avançar, a federação admite "danos irreparáveis na indústria, em termos de declínio de negócios e emprego", em especial em zonas geográficas de concentração do setor, sem outras alternativas industriais como Elda (Alicante) e Almansa (Albacete). Estimamos que poderão ser destruídos 1500 empregos diretos e 5600 indiretos”, alerta a federação.

E Itália?
“As medidas retaliatórias dos EUA em resposta aos impostos digitais que alguns estados-membros da UE representam um sério risco para muitos fabricantes de calçado, que exportam para os EUA e ameaçam travar a recuperação das vendas no maior mercado de exportação fora da UE", destaca a Assocalzaturifici, Associação Italiana de Fabricantes de Calçado, em comunicado.

"De acordo com as nossas estimativas, 38% a 45% das nossas vendas totais de exportação, totalizando mais de mil milhões de euros na pré-pandemia de 2019 seriam fortemente afetados por esta medida, se for aplicada tal como foi proposta pelo anterior executivo americano, após o fim da investigação da Seção 301 sobre o imposto sobre serviços digitais na Itália".