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Avisos com candidaturas abertas

Avisos com candidaturas abertas

25 Nov, 2024

O CTCP apoia as empresas de calçado em todas as fases do processo de candidatura a projetos individuais, desde a definição estratégica do investimento até ao acompanhamento da implementação do projeto.

Apoio para Micro e Pequenas Empresas: Sistema de Incentivos de Base Territorial
Está aberto o período de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial (SICE), com o objetivo de apoiar o investimento de micro e pequenas empresas, promovendo a modernização e o fortalecimento das economias locais.
Este incentivo visa apoiar investimentos de pequena dimensão que contribuam para a expansão ou modernização das empresas e que estejam alinhados com a criação de emprego, a resiliência económica e a inovação empresarial. Para tal, é estipulado como limite minino de investimento 25.000€ e um máximo de 300.000€.
O apoio destina-se a micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que cumpram todas as condições previstas no Aviso de candidaturas.
Os projetos apoiados devem focar-se na aquisição de maquinaria e equipamentos, tecnologia e software, participação em feiras internacionais, consultoria especializada, e até na construção e remodelação de instalações em casos justificados.
A taxa de financiamento vai até 60% do investimento elegível para empresas em territórios de baixa densidade e 50% para os restantes territórios.
O apoio é concedido ao abrigo do regime de minimis, com o prazo para candidaturas a decorrer até 30/12/2024.

SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais
Encontram-se abertas as candidaturas ao aviso MPr- 2024-7 “SICE – Internacionalização das PME- Operações Individuais”
O aviso visa o apoio a investimentos que potenciem a capacitação empresarial e que visem a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, com uma taxa de financiamento de até 40%.  
Este tem como objetivo promover a internacionalização das PME permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados. Este aviso conta com um investimento mínimo elegível de 200.000€.
O período para apresentação de candidaturas encontra-se aberto até 30/12/2024
São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada e que tenham registado no ano pré-projeto, um escalão de exportação individual (volume de negócios internacional) superior a 200 mil euros.

SICE - Incentivos à Inovação Produtiva
Encontram-se abertos dois Avisos de Candidaturas no âmbito do PT 2030, Aviso-MPr-2024-2 - SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios e Aviso -MPr-2024-3 - SICE - Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, com o objetivo de estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Este apoio destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada. Este incentivo visa o apoio a investimentos inovadores a nível empresarial, com uma taxa de financiamento de até 40%.  São elegíveis para apoio operações que melhorem a capacidade produtiva das PME e desenvolvam soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, especialmente aquelas baseadas em I&D e emprego qualificado. O investimento mínimo associado ao aviso, estabelece-se nos 300.000€.
As candidaturas encontram-se neste momento abertas até 30/12/2024
As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. Também podem envolver a adoção de novos ou aprimorados processos de fabricação, logística, organização ou marketing.


SICE – Qualificação das PME
Encontram-se abertas as candidaturas ao aviso MPr- 2024- 4 “SICE- Qualificação das PME – Operações individuais”
O aviso visa o apoio a investimentos inovadores a nível empresarial, com uma taxa de financiamento de até 50%.  São elegíveis para apoio operações que promovam a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação, inovação e digitalização dos modelos de negócio, para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, especialmente aquelas que privilegiam o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais e emprego qualificado. Este aviso pressupõe um investimento mínimo elegível de 200.000€.
O período para apresentação de candidaturas encontra-se aberto até 30/01/2025
As operações a apoiar devem estar sustentadas na qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, através da adoção de novos e aprimorados processos de organização e marketing.
Este apoio destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

O CTCP está disponível para reunir com as empresa, sem qualquer compromisso, para prestar mais esclarecimentos sobre este assunto.


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