Marca alemã Birkenstock quer processar quem a copia
Face ao número crescente de cópias, a Birkenstock, fabricante da famosa sandália com sola de cortiça, decidiu intentar três ações judiciais, onde pede uma compensação financeira, bem como a proteção do design, para evitar a contrafação e torná-las “obras de arte”.
Adoradas por uns, menos por outros, as sandálias Birkenstock têm vindo a encontrar o seu lugar enquanto ícones da moda. Face ao sucesso dos últimos tempos, a marca alemã decidiu proteger legalmente o design das conhecidas sandálias e estão a processar quem copie os seus modelos mais conhecidos. A notícia, avançada pelo jornal The Guardian, dá conta que os documentos foram entregues à justiça, no dia 9 de janeiro, com três processos separados interpostos pelo fabricante do calçado alemão.
Entre as empresas a serem processadas está a rede de supermercados alemã Tchibo, que vende sandálias “muito semelhantes” às Birkenstock. Os advogados da empresa argumentam que estão a ser violados os direitos de autor e exigem ao tribunal que o produto passe a ser protegido com o selo das “obras de arte aplicadas”, uma lei que se aplica a produtos alemães e dá a possibilidade de o desenho ser utilizado apenas pelo artista ou criador, quer se trate de livros, pinturas ou outros objetos.
Os advogados evocam, como exemplos, o caso do automóvel Porsche 356, uma invenção alemã, ou o mobiliário de Le Corbusier e a iluminação do movimento artístico da Escola da Bauhaus estão todos protegidos por esta lei. “Nos termos da lei dos direitos de autor, há décadas que se reconhece que os desenhos extraordinários de objetos do quotidiano também podem ser protegidos por direitos de autor”, declara o advogado da Birkenstock, Konstantin Wegner.
Já os representantes legais dos oponentes da Birkenstock, entre os quais a Tchibo, rejeitam a ideia. Insistem que uma sandália, independentemente do formato e por mais vezes que seja usada por celebridades, continua a ser uma sandália e não um avanço criativo para a humanidade, escreve o The Times.
Os processos centram-se em quatro modelos da marca. NO modelo Arizona (com o uso indevido da sola arqueada em cortiça modelos), o mais conhecido da marca, que tem duas tiras vendidas por cerca de 90 euros, consoante a composição. A popularidade é tal que, em 2022, um par que pertenceu ao fundador da Apple, Steve Jobs, foi leiloado por 220 mil dólares. No mesmo ano, os chinelos apareceram no filme Barbie nos pés de Margot Robbie.
Os outros três tipos de sandálias em destaque são o modelo Gizeh, que cabe entre os dedos como um chinelo e tem sido usado com frequência por Heidi Klum, o modelo Madrid, que usa apenas um tira, usado por Sarah Jessica Parker (estrela do Sexo e a Cidade) e o Boston Clog, que é fechado na frente, usado por Kendall Jenner.
O caso está agora no tribunal federal da Alemanha, depois de dois acórdãos anteriores terem chegado a conclusões opostas sobre se o termo “arte” pode ser usado em referência ao calçado.
