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Certificado digital entra em vigor

Certificado digital entra em vigor

1 Jul, 2021

Mais de um milhão de certificados emitidos em Portugal


O certificado digital europeu de imunização contra a COVID-19 entrou ontem em vigor. Em Portugal, já foram emitidos mais de um milhão em certificados desde 16 de junho. Este documento comprova que o portador foi vacinado contra a COVID-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença.

Na sequência do acordo dos Estados-membros para facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de forma segura durante a pandemia, o documento poderá ter outras funcionalidades. Segundo avança a Lusa, o Governo português prevê que o documento possa ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.

A primeira utilização prática do certificado digital aconteceu no fim de semana, uma vez que uma das condições para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verifica uma alta incidência de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2, era ser detentor desse comprovativo.

Sendo um documento de utilização comum e uniforme em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico Europeu - Islândia, Liechtenstein e Noruega -, cabe às autoridades nacionais definir as regras da sua utilização interna.


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