Presidência portuguesa tem como lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital."
Batiam as doze badaladas de dia 1 de janeiro de 2021 e o Arco da Rua Augusta em Lisboa iluminava-se de azul e branco, as cores da União Europeia. Começava, assim, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Sob o lema “Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal assume esta Presidência com três grandes prioridades para a União Europeia: promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital; concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva e, por último, reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas.
De acordo com a informação do novo site da presiDência da UE, “num momento em que a pandemia de COVID-19 apresenta desafios socioeconómicos difíceis e importantes para a UE, a Presidência Portuguesa fará tudo para que o seu semestre constitua o início de um novo ciclo na Europa”.
“Assim, a implementação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Instrumento Próxima Geração UE (Next Generation EU), que integram um conjunto de instrumentos financeiros inovadores que vão apoiar a retoma da Europa, designadamente através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, é uma das principais prioridades. A aprovação e a execução dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência serão também prioritárias.
A resiliência da UE assenta, também, na defesa dos seus valores fundamentais. Nesse sentido, iremos promover a defesa e consolidação do Estado de direito, o combate a todas as formas de discriminação, o pluralismo dos média e o combate à desinformação.
O reforço do modelo social europeu para transmitir confiança aos cidadãos será um tema central da Presidência Portuguesa. O objetivo será o de garantir que a dupla transição, climática e digital, se realiza de forma inclusiva e sem deixar ninguém para trás, acautelando a dimensão social da pandemia.
Em maio, o Porto acolhe a Cimeira Social, que se irá repartir em dois momentos-chave: uma Conferência de Alto Nível no dia 7 de maio, com ampla participação das instituições europeias, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e da sociedade civil; uma Reunião Informal de Líderes europeus, no dia 8 de maio. O objetivo é dar impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na vida dos cidadãos europeus, onde os temas centrais serão o emprego, as qualificações e a proteção social.
A Presidência Portuguesa apoiará a criação de uma União Europeia para a Saúde, que fortaleça a capacidade de resposta a crises de saúde pública e de produção e distribuição de vacinas seguras, dentro e fora da Europa. Contribuiremos para que o processo de vacinação contra a COVID-19 aconteça em paralelo em todos os Estados-Membros e para que a vacina seja um bem universal, público e gratuito.
No âmbito da ação externa, a Presidência Portuguesa investirá no reforço do multilateralismo e na afirmação da União Europeia como ator global, cujo protagonismo é necessário em todas as áreas e temas da agenda internacional. Um dos destaques nesta área será a Reunião Informal dos Líderes europeus com o Primeiro-Ministro da Índia, com o objetivo de dar impulso a um diálogo político e económico reforçado.
A Presidência Portuguesa dará também particular atenção aos países da vizinhança, às relações da União Europeia com África e também com a América Latina. As relações transatlânticas e uma agenda renovada com a nova Administração norte-americana serão igualmente uma prioridade.
Finalmente, Portugal será a primeira presidência rotativa a lidar com a saída definitiva do Reino Unido do Mercado Interno e da União Aduaneira da UE. Conseguido um acordo provisório sobre a relação futura entre as duas partes, a Presidência Portuguesa empenhar-se-á na sua aprovação definitiva e, depois, na sua implementação, de modo que o Reino Unido e a União Europeia consolidem uma parceria forte, nos domínios económico, geopolítico e de segurança”.
A Presidência Portuguesa apoiará a criação de uma União Europeia para a Saúde, que fortaleça a capacidade de resposta a crises de saúde pública e de produção e distribuição de vacinas seguras, dentro e fora da Europa. Contribuiremos para que o processo de vacinação contra a COVID-19 aconteça em paralelo em todos os Estados-Membros e para que a vacina seja um bem universal, público e gratuito.
No âmbito da ação externa, a Presidência Portuguesa investirá no reforço do multilateralismo e na afirmação da União Europeia como ator global, cujo protagonismo é necessário em todas as áreas e temas da agenda internacional. Um dos destaques nesta área será a Reunião Informal dos Líderes europeus com o Primeiro-Ministro da Índia, com o objetivo de dar impulso a um diálogo político e económico reforçado.
A Presidência Portuguesa dará também particular atenção aos países da vizinhança, às relações da União Europeia com África e também com a América Latina. As relações transatlânticas e uma agenda renovada com a nova Administração norte-americana serão igualmente uma prioridade.
Finalmente, Portugal será a primeira presidência rotativa a lidar com a saída definitiva do Reino Unido do Mercado Interno e da União Aduaneira da UE. Conseguido um acordo provisório sobre a relação futura entre as duas partes, a Presidência Portuguesa empenhar-se-á na sua aprovação definitiva e, depois, na sua implementação, de modo que o Reino Unido e a União Europeia consolidem uma parceria forte, nos domínios económico, geopolítico e de segurança”.
