O Conselho de Estado considera que os fundos europeus podem ser um contributo para o crescimento económico, o emprego e a justiça social em Portugal e espera que sejam aplicados "com rigor, transparência e alargado consenso".

De acordo com a nota divulgada pela presidência, o Conselho de Estado "analisou a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos".

"Foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu, no dia 21 de julho, podendo constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social, tudo centrado no mais essencial - os portugueses".

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República. Desde que assumiu funções, Marcelo Rebelo de Sousa já reuniu 16 vezes este órgão, convocando este grupo de três em três meses.

O Conselho é composto pelo presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República. Além disso, integra cinco cidadãos escolhidos por Marcelo e cinco eleitos pela Assembleia da República.