António Costa afirmou ontem que o regime de 'layoff', no âmbito do novo programa de estabilização económica e social, vai evoluir para um mecanismo que permita simultaneamente manter o emprego e não penalizar os rendimentos dos trabalhadores.

O primeiro-ministro adiantou, ainda, que o programa de estabilização económico e social será aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros. Um dos quatro pilares desse programa, de acordo com Costa tem a como objetivo a manutenção dos postos de trabalho.

"O 'layoff' simplificado é uma medida que já permitiu, até ao momento, preservar mais de 800 mil postos de trabalho. É uma medida que necessariamente tem de evoluir a partir do final de junho, designadamente de forma a que não seja um incentivo negativo para as empresas fazerem o esforço que devem fazer no sentido de procurar retomar a sua atividade", afirmou em declarações à Lusa

Este novo modelo de 'lay-off' "não deve ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores. Temos de fazer evoluir este instrumento de forma a que continue a ser eficaz na proteção do posto de trabalho, mas deixando progressivamente um fator de perda do rendimento".
O primeiro-ministro afirmou ainda ter recebido propostas para a revisão do regime de 'layoff' de parceiros sociais e de partidos, tendo concluído que, entre todas elas, "não há incompatibilidades de fundo" e que será possível ao Governo "desenhar um novo mecanismo que cumpra os objetivos ao nível do emprego”.