A economia “legítima” da União Europeia (UE) perde anualmente devido à contrafação 83.000 milhões de euros em vendas, 670 mil empregos e 15.000 milhões de euros em impostos e contribuições para a Segurança Social.

As conclusões são do estudo ‘Riscos e danos causados pela violação dos DPI [direitos de propriedade intelectual] na Europa’. Realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o estudo destaca que a violação da PI [propriedade intelectual] não só afeta os consumidores, como também causa prejuízos consideráveis à economia da UE”, tendo “impacto sobre os interesses legítimos dos operadores económicos” e “distorcendo as condições de concorrência no mercado interno”.

O estudo destaca, ainda, que a violação da PI “é particularmente prejudicial para as Pequenas e Médias Empresas (PME)”. Um painel de avaliação das PME em matéria de PI publicado pelo EUIPO demonstra que uma em cada quatro pequenas empresas na Europa afirma ter sido prejudicada por violações da propriedade intelectual.

Por outro lado, 33% das empresas titulares de direitos de PI, como marcas ou patentes, declararam uma perda geral de volume de negócios, enquanto 27% declararam danos à sua reputação e 15% reportaram uma perda de competitividade devido à violação da PI.

De acordo com o EUIPO, durante a pandemia as empresas utilizaram mais o ‘IP Enforcement Portal’, criado pelo instituto para facilitar o intercâmbio entre os titulares de direitos e as autoridades aduaneiras e policiais responsáveis pela aplicação da lei, o que indicia que “as empresas podem ter sofrido um maior número de violações dos seus direitos de PI”.

O instituto aponta ainda “uma associação positiva entre a titularidade dos DPI [direitos de propriedade intelectual] e o desempenho económico, que é particularmente forte no caso das PME”, com os titulares de DPI a terem um melhor desempenho do que os que não o são.

Se, “em termos gerais, as receitas por trabalhador são cerca de 55% mais elevadas no caso dos titulares de DPI do que no caso de empresas que não são titulares de DPI”, esta relação é “particularmente acentuada” no caso das PME, com as que são titulares de direitos de propriedade intelectual (embora sejam menos de 9%) a apresentarem receitas por trabalhador 68% superiores às das que não o são (controlando outros fatores relevantes) e a pagarem salários mais elevados.

“Olhando para o futuro, os setores com grande intensidade de DPI, em geral, e as PME que estão a inovar com novas tecnologias, em particular, podem esperar desempenhar um papel crucial no que diz respeito a retirar a economia europeia da crise pós-pandemia”, sustenta o trabalho.