Marcelo Rebelo de Sousa não renova Estado de Emergência
O Presidente da República anunciou ontem que não vai propor ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência, que vigora até à próxima sexta-feira. "Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida no número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém.
Na decisão pesou, também, “o reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro. E também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade", acrescentou.
“Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”. No entanto, o Chefe de Estado garantiu que não hesitará em propor um novo Estado de Emergência, se a situação assim o exigir. "Se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós".
"O passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós", afirmou. Dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu "por este ano e dois meses de corajosa e, como disse, disciplinada resistência", mas observou que "cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes. Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade, numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós", reforçou.
O Presidente da República alertou para o facto de Portugal não estar "livre da COVID, nem livre de vírus" e que cada pessoa pode contribuir para que "a doença continue a transmitir-se" e que se enfrenta "o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções".
O atual período de Estado de Emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de COVID-19 - teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
O que se segue?
O país deverá entrar, agora, em Estado de Calamidade, um degrau abaixo do Estado de Emergência.
A partir de 3 maio já é permitido:
- Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas) sem limite de horários
- Abertura de todas as modalidades desportivas
- Permitida a atividade física ao ar livre e ginásios
- Permitidos grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- Permitidos casamentos e batizados com 50% de lotação
- Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas) sem limite de horários
- Abertura de todas as modalidades desportivas
- Permitida a atividade física ao ar livre e ginásios
- Permitidos grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- Permitidos casamentos e batizados com 50% de lotação
