Depois de em 2019 as autoridades russas terem aprovado legislação que previa a introdução de um novo sistema de etiquetagem eletrónica para os produtos comercializados no país, sabe-se agora que, após alguns adiamentos, a Rússia pretende aplicar, a partir do dia 1 de julho próximo as novas regras a alguns produtos. Apesar de diferentes diligências junto das autoridades russas não temos informação que possa assegurar um novo adiamento da entrada em vigor do sistema relativo ao setor do Calçado.

Conforme o comunicado na nossa circular 64 /2019 o novo sistema é baseado na atribuição e marcação de cada produto com um código único (nº de serie), que será protegido por tecnologia criptográfica russa. O hardware e o software de marcação são gratuitos para fabricantes e importadores, sendo que estes terão de pagar pela geração do código único de cada etiqueta. Este código que consiste em duas partes: um código de identificação (o do grupo de produtos relevante de acordo com o Catálogo Comum de Produtos Marcados com Marcas de Identificação da Federação Russa) e um código de verificação (gerado com o uso da referida tecnologia).

A mercadoria já deve apresentar a referida etiqueta à entrada na Rússia, devendo esta ser solicitada pelo importador russo e enviada ao exportador para ser colocada nos produtos a exportar.

A APICCAPS tem acompanhado este tema através da Confederação Europeia, mas as dúvidas em relação a esta nova legislação persistem e são numerosas, e em nada têm sido facilitadas pela dificuldade de contacto com as autoridades Russas ou pela complexidade de interpretação da legislação. Assim que obtivermos mais informações voltaremos ao contacto com os senhores associados.

Sempre que procederem ao envio de mercadorias para o mercado russo sugerimos que contactem os vossos clientes previamente de forma a assegurarem que cumprem as necessárias regras para os produtos entrarem na Rússia. Agradecemos que as empresas que enfrentem dificuldades nesta questão entrem em contato com a APICCAPS.