Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros, o programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa.

Segundo o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o programa tem como meta o aumento do peso das exportações no Produto Interno Bruto para 53%, até 2030, o que representará um crescimento de 9%.

As prioridades estabelecidas neste programa são: o aumento das exportações de bens e serviços, o incremento do número de exportadores, a diversificação de mercados de exportação, o aumento do volume de investimento direto estrangeiro, o fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro e o acréscimo do valor acrescentado nacional.

“Considerando que a base do stock de investimento direito estrangeiro em Portugal foi, em 2019, de 143 mil milhões de euros, o que perspetivamos é um crescimento muito substantivo e significativo do peso deste investimento, de forma progressiva, a 4% ao ano”, explicou o Secretário de Estado.

Eurico Brilhante Dias garantiu que o Governo pretende, com este programa, aumentar a “base do setor exportador, particularmente na área dos bens, procuraremos aumentar entre 20 e 25 % o número de exportadores nacionais”.

Três medidas chave

O Secretário de Estado destacou três medidas incluídas no programa Internacionalizar 2030:

1.    Enfâse na marca de Portugal, “construída de forma coletiva e transversal dos setores de bens e serviços”, que conta com um forte empenho da AICEP e do Turismo de Portugal;
2.    Esforço para a qualificação das pequenas e médias empresas, prevendo-se a formação de recursos humanos “especialistas em negócios internacionais e que nos permitam alargar a base do setor exportador”;
3.    E, finalmente, “o lançamento de uma linha específica de financiamento da encomenda internacional e, também, no âmbito fisal” - em continuidade com o Orçamento de Estado para 2020 -, a “isenção de imposto de selo para os seguros de crédito à exportação e os seguros de caução, com garantia de Estado”.

O programa está estruturado em seis eixos de intervenção: Business and Market Intelligence; Formação e Qualificação dos Recursos Humanos e do Território; Financiamento; Apoio no Acesso aos Mercados e ao Investimento em Portugal; Desenvolvimento da Marca Portugal e Política Comercial e Custos de Contexto.

Estão contempladas medidas específicas para responder aos desafios resultantes da pandemia da Covid-19.

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

Em linha com o programa Internacionalizar 2030, foi também aprovado o «Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)». São dois os objetivos: aproveitar o enorme potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e estimular o investimento destas comunidades no nosso País.

As linhas de ação definidas no PNAID são:

•    reforçar o apoio ao regresso de portugueses e luso-descendentes ao território nacional;
•    apoiar o investimento da Diáspora e, através da Diáspora, o investimento estrangeiro em Portugal;
•    contribuir para a atração e fixação de pessoas e empresas nos territórios do Interior e para o seu desenvolvimento económico;
•    e fazer das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro um fator seguro de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados dos diversos setores da economia portuguesa.
Eurico Brilhante Dias disse acredita que este diploma “é um instrumento muito importante, porque vai permitir mais investimento em áreas de baixa densidade populacional», onde o peso da diáspora portuguesa é muito relevante”.

O Secretário de Estado disse também que, para o efeito, será criado o estatuto de investidor da diáspora.