O Governo lançou ontem o portal Mais Transparência, uma nova plataforma que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível.

O portal arranca com uma área dedicada aos fundos europeus e vai disponibilizar, de imediato e de forma acessível, a informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, cuja candidatura foi recentemente submetida.

O portal foi desenhado como uma plataforma evolutiva, que ganhará novas funcionalidades e separadores, com informação relevante e de qualidade à disposição dos cidadãos, garantindo a sua acessibilidade, atualidade e usabilidade.

Após a primeira fase, seguem-se outras três até ao final do ano, que vão acrescentar novos segmentos de informação, nomeadamente sobre o Orçamento do Estado, contratação pública e atendimento nos serviços públicos.

“Não há democracia sem cidadania e a democracia só subsiste quando os cidadãos veem reforçada a sua confiança no funcionamento das instituições”, disse o Primeiro-Ministro na sessão de lançamento do Portal. António Costa acrescentou que “só há uma forma de os cidadãos ganharem essa confiança, que é poderem ter um controlo efetivo sobre o funcionamento das instituições”.

António Costa disse ainda que “a democracia é muito mais do que escolhermos quem nos governa, é algo que tem de existir e de ser praticado no dia-a-dia e que se reforça com a transparência”.

O Chefe de Governo acredita que este portal “ganhou maior notoriedade devido à informação sobre a aplicação dos fundos comunitários (Portugal 2020, PRR, Portugal 2030), e que vai ser desenvolvido para permitir o acompanhamento da execução do Orçamento do Estado e de outras atividades do Estado”.


O Portal
A página de entrada do portal disponibiliza os principais indicadores de interesse para os utilizadores, bem como o resumo da informação disponível, o plano de evolução do portal e links para outros sítios relacionados com a transparência do Estado.

Na área dedicada aos Fundos da União Europeia, o portal apresenta uma visão genérica do tema e trata os conceitos mais relevantes que lhe estão associados, facilitando a compreensão e a utilização pelos cidadãos.

A primeira área de destaque é o Barómetro: uma visão de genérica dos principais números sobre Fundos Europeus em Portugal, detalhando progressivamente os dados das áreas de investimento prioritárias, realizados por região e concelhos, evoluindo para o pormenor de cada projeto e beneficiários associados.

O portal tem um conjunto de funcionalidades associadas a cada uma das áreas de dados do portal que permitem detalhar mais a análise da informação, nomeadamente através da apresentação de gráficos, vistas em modo tabular, fichas técnicas e exportação de ficheiros.

Cada uma destas áreas temáticas do portal Mais Transparência é trabalhada em conjunto entre a equipa de projeto e a entidade especialista na respetiva área.

No caso da área dos Fundos Europeus, o projeto envolve a Agência para a Modernização Administrativa, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Esta lógica de trabalho será replicada nas futuras áreas do Portal, que estão a ser desenhadas com outras entidades da Administração Pública.