O Governo português anunciou o prolongamento da interdição de voos com destino e a partir de Portugal para e de países fora da União Europeia, a partir da meia noite da próxima segunda-feira e até 15 de junho.

A interdição, que terminava na próxima semana, foi prolongada até meio de junho. De acordo com a Lusa, a interdição de voos “produz efeitos a partir das 00h do dia 18 de maio de 2020 e até às 00h do dia 15 de junho”.

“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, impondo-se a prorrogação da mencionada interdição, num quadro de prevenção e contenção da pandemia também por via do estabelecimento de restrições ao tráfego aéreo”, explica o Governo português no despacho.

Não obstante, o documento mantém a necessidade de prever exceções a tais restrições, aos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), e aos países de expressão oficial portuguesa mas, do Brasil, ressalva “serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”. Outras exceções à interdição de tráfego aéreo são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”, explica o Governo. Outra ressalva do diploma, que exceciona a interdição, são voos “destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal”, e ainda os voos destinados a “permitir o regresso aos respetivos países” de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, mas desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

A interdição tinha sido já solicitada pela Comissão Europeia, a 8 de maio, quando convidou os Estados-membros a prolongarem até 15 de junho a interdição de entradas “não indispensáveis” em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia COVID-19. A Comissão acredita que a situação relativa à pandemia permanece “frágil” e entende que só faz sentido as restrições nas fronteiras externas serem aligeiradas depois de os controlos nas fronteiras internas começarem a ser gradualmente levantados, e de forma coordenada entre os Estados-membros.