Conheça as 19 medidas de prevenção
São 19 medidas para que as empresas, no regresso ao trabalho, possam implementar, adaptando os locais de trabalho e protegendo os trabalhadores.
1-Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e ter essa confirmação.
2-Se manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de COVID 19, não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter as orientações adequadas à sua situação concreta.
3-Se pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (teletrabalho).
SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO
4-O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.
5- Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
6- Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.
7-Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.
8-Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
9-Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.
10-Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
11-Garantir o acesso de todos os trabalhadoresaos equipamentos de proteção individual (EPI)adequados.
12-Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual (EPI) e roupas de trabalho.
VIAGENS DE TRABALHO TRABALHO PRESTADO EM VEÍCULOS E DESLOCAÇÕES DE E PARA O TRABALHO
13- Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções..
14-Nas deslocações de e para o trabalho, deve evitar-se sempre que possível o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.
ADAPTAÇÃO AO TELETRABALHO
15- Empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.
16- O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.
17-O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho.
DEVERES E DIREITOS DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES E DIÁLOGO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID
18- Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia COVID-19 nos locais de trabalho.
19-O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativa
ACT - Medidas