Conheça as novas sanções e medidas contra a Rússia
1. UE adota pacote de “manutenção e alinhamento”
Em 21 de julho, o Conselho adotou novas medidas para reforçar as medidas existentes e melhorar a sua aplicação:
• Introduzir a proibição de comprar, importar ou transferir ouro, originário da Rússia ou exportado pela Rússia para a UE ou qualquer país terceiro posterior. O âmbito inclui ouro em forma bruta ou semi manufaturada, em pó, desperdícios e sucatas de ouro, moedas de ouro e joias.
• Reforçar os controles à exportação de produtos de uso duplo e tecnologia avançada, estendendo a lista de itens controlados que podem contribuir para o aperfeiçoamento militar e tecnológico da Rússia. Estes incluem uma série de produtos químicos, software, equipamentos e itens que podem ser usados pelas forças policiais.
• Ampliar o acesso dos portos às eclusas para evitar evasão e contorno da medida restritiva. No entanto, as autoridades competentes podem autorizar os navios que tenham alterado a sua bandeira russa ou o seu registo para a bandeira ou registo de qualquer outro Estado, antes de 16 de abril de 2022, a aceder a um porto ou eclusa, sob certas condições.
• Alargar o âmbito da proibição de aceitar depósitos a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos em países terceiros e detidos maioritariamente por cidadãos russos ou pessoas singulares residentes na Rússia. Note-se que a aceitação de depósitos provenientes de comércio transfronteiriço não proibido estará sujeita a autorização prévia das autoridades nacionais competentes.
• Clarificar medidas em matéria de contratos públicos, aviação e justiça.
• Alargar a isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais relativas a transações de produtos agrícolas e transporte de petróleo para países terceiros. Note-se que o Conselho esclareceu que nenhuma das medidas da UE (do pacote atual ou de anteriores) visa o comércio de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes entre países terceiros e a Rússia. As medidas da UE também não impedem países terceiros e seus nacionais que operam fora da UE de comprar produtos farmacêuticos ou médicos da Rússia.
• Listar uma série de indivíduos e entidades e fortalecer os requisitos de reporte (para colocar o ónus da declaração de bens nas pessoas sancionadas).
- Textos do novo pacote
2. Sanções adicionais contra indivíduos e entidades
Em complemento do pacote de sanções “manutenção e alinhamento”, foram ainda adotadas sanções relativamente a 54 indivíduos e 10 entidades da comunidade política e cultural, entre os quais membros do Estado, da Assembleia “Dumas”, políticos locais, empresários. As entidades sancionadas incluem o Sberbank, os Nightwolves, empresas que operam no setor militar ou na indústria de construção naval, ou envolvidas no roubo de cereais ucranianos assim como várias outras entidades que divulgaram propaganda pró-Kremlin e anti-ucraniana.
- Mais informações
2. Sanções adicionais contra indivíduos e entidades
Em complemento do pacote de sanções “manutenção e alinhamento”, foram ainda adotadas sanções relativamente a 54 indivíduos e 10 entidades da comunidade política e cultural, entre os quais membros do Estado, da Assembleia “Dumas”, políticos locais, empresários. As entidades sancionadas incluem o Sberbank, os Nightwolves, empresas que operam no setor militar ou na indústria de construção naval, ou envolvidas no roubo de cereais ucranianos assim como várias outras entidades que divulgaram propaganda pró-Kremlin e anti-ucraniana.
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3. Orientações adicionais publicadas pela Comissão Europeia
Conheça as orientações publicadas pela Comissão Europeia sobre as sanções adotadas e uma ficha informativa sobre comércio agroalimentar e sanções da UE.
Conheça as orientações publicadas pela Comissão Europeia sobre as sanções adotadas e uma ficha informativa sobre comércio agroalimentar e sanções da UE.
* informação divulgada pela CIP
