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Plásticos: uma nova realidade

Plásticos: uma nova realidade

1 Jul, 2021

Plásticos de utilização única proibidos a partir de hoje


Os plásticos de utilização única passam a ser proibidos a partir de hoje, ao abrigo da diretiva europeia que Portugal adotou.

A diretiva é de aplicação obrigatória em todos os Estados-membros da União Europeia, e proíbe, entre outros produtos de ou com plástico, talheres, palhinhas, cotonetes, agitadores, varas de balões ou esferovites para recipientes de comida. De acordo com a Associação Portuguesa do Ambiente, “a Diretiva é aplicável aos 10 artigos de plástico de utilização única mais encontrados nas praias europeias, aos produtos feitos de plástico oxodegradável e às artes de pesca que contêm plástico, definindo medidas e objetivos diferenciados em função do tipo de artigo”.

O Governo português já tinha decidido operacionalizar esta medida no ano passado, antecipando largamente as datas da diretiva, mas a pandemia levou ao adiamento e Portugal acabou por estabelecer a proibição nas datas da União Europeia. As organizações ambientalistas consideraram que a versão final da legislação ficou enfraquecida face a versões anteriores, nomeadamente ao deixar de estender a proibição a todas as embalagens de utilização única, não apenas de plástico, mas de qualquer material.

Pela positiva, foi destacada a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para comida reutilizáveis nos estabelecimentos com serviço de pronto a comer, estando também previstos apoios para a criação destas alternativas, a partir de janeiro de 2024.


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