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Que tipos de marca existem?

Que tipos de marca existem?

1 Set, 2022

Conheça os diferentes tipos de marca que existem


A marca é um sinal distintivo colocado nos produtos e/ou serviços de uma empresa, com o intuito de os diferenciar de outros similares, apresentados por outras empresas concorrentes. Por sua vez, para o consumidor, a marca representa uma forma de reconhecer bens recomendados por outras pessoas ou que a sua experiência com os mesmos o levou a preferir em detrimento de outros da mesma natureza, constituindo um elo ao produto/serviço/empresa que os fabrica e/ou comercializa.

Quando se trata de registar uma marca, muitas empresas deparam-se com dificuldades quanto ao tipo de marca que devem escolher. Conheça os diferentes tipos de marca que existem:

Marca Nominativa
Neste tipo de marcas o sinal é constituído exclusivamente por palavras, letras, números ou outros carateres tipográficos normalizados. Devendo a marca ser representada por uma reprodução dos seus elementos constitutivos numa ortografia e formatação normalizadas, sem qualquer representação gráfica, estilização ou cor.

Marca Figurativa
Numa marca figurativa o seu sinal é constituído por palavras, letras, números ou outros carateres tipográficos, sempre que se apresentem estilizados, numa formatação não normalizada ou apresentem uma característica gráfica ou uma cor; elementos exclusivamente figurativos; ou uma combinação dos dois tipos de elementos acima referidos.

Marca figurativa com elementos verbais
É uma marca figurativa composta por uma combinação de elementos verbais e figurativos.

Marca Tridimensional ou Marca de forma
Este sinal consiste em, ou integra, uma forma tridimensional, incluindo recipientes, embalagens, o produto propriamente dito ou a sua aparência.
A marca tridimensional ou de forma deve ser representada por uma reprodução gráfica da forma, incluindo imagens geradas por computador, ou por uma reprodução fotográfica, devendo incluir diferentes vistas, se tal for essencial para a perceção do elemento tridimensional que se pretende proteger.

As marcas de forma também podem ter elementos verbais:

Marca de Posição
O sinal caracteriza-se pelo modo específico em que é colocado ou aposto nos produtos, pelo que o sinal deve ser representado por uma reprodução que identifique corretamente a posição do sinal e a sua dimensão ou proporção em relação aos produtos em causa. Os elementos que não fazem parte do objeto do registo devem ser visualmente identificados, de preferência, com recurso a linhas a tracejado ou a ponteado. A representação pode ser acompanhada de uma descrição especificando de que forma o sinal é aposto nos produtos.

Marca de Padrão
O sinal é constituído exclusivamente por um conjunto de elementos que se repetem regularmente. A marca deve, nestes casos, ser representada através de um padrão que se repete. A representação pode ser acompanhada de uma descrição que especifique a regularidade de repetição dos seus elementos.

Marca de Cor
A marca que consista numa só cor (sem contornos) deve ser representada por uma reprodução da cor e por uma indicação dessa cor por referência a um código de cores geralmente reconhecido.

A marca que consista numa combinação de cores (sem contornos) deve ser representada por uma reprodução que mostre a disposição sistemática da combinação de cores, de forma uniforme e predeterminada, e por uma indicação dessas cores por referência a um código de cores geralmente reconhecido. Pode acrescentar-se uma descrição especificando a disposição sistemática das cores.

Marca Sonora
Neste tipo de marca o sinal é constituído exclusivamente por um som ou combinação de sons, devendo a marca ser representada por um ficheiro áudio que reproduza o som ou por uma representação exata do som em notação musical.
 
Marca de Movimento ou Marca animada
O sinal consiste em, ou integra, um movimento ou uma alteração na posição dos elementos que o compõem. A marca de movimento deve ser representada por um vídeo ou por uma série de imagens fixas sequenciais que ilustrem o movimento ou a alteração de posição dos elementos que constituem o sinal. Quando são usadas imagens fixas, estas podem ser numeradas ou acompanhadas por uma descrição explicativa da sequência.

Marca Multimédia
Nas marcas multimédia o sinal que consiste em, ou integre, uma combinação de imagem e som. Neste tipo, a marca deve ser representada por um ficheiro audiovisual contendo a combinação da imagem e do som.

 Marca de Holograma
O sinal é composto por elementos com características holográficas, devendo a marca ser representada por um vídeo ou uma reprodução gráfica ou fotográfica contendo as vistas necessárias e suficientes para identificar o efeito holográfico na sua totalidade

CTCP aposta no reforço do GAPI

Nos últimos anos, os registos de marcas da indústria portuguesa de calçado têm vindo a aumentar significativamente, tendo a maioria recorrido aos serviços do GAPI (Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial) do CTCP.

O GAPI existe no CTCP desde 2002 e nos últimos 10 anos apoiou o registo de cerca de 300 marcas, mais de 2250 modelos de calçado e afins e cerca de 10 pedidos de patente e/ou modelos de utilidade.
 
De forma a dar continuidade a este trabalho, de apoio às empresas que pretendem utilizar a Propriedade Industrial nas suas vertentes, o CTCP reforçou recentemente a equipa do GAPI, que atua nas seguintes áreas:

- Consultoria e aconselhamento
- Pedido de registo (marcas, modelos, patentes),
- Elaboração de processos de oposições a infrações de direitos de propriedade industrial,
- Análise da existência de cópia entre modelos ou marcas,
- Acompanhamento e vigilância dos direitos adquiridos,
- Recolha, classificação e difusão de informação.



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