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Uso obrigatório de máscara na rua

Uso obrigatório de máscara na rua

27 Oct, 2020

Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias


O Presidente da República promulgou ontem o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua. Esta medida estará em vigor por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico.

"É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", pode ler-se na publicação disponibilizada no site da presidência.

Estão dispensadas desta obrigatoriedade as "pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros", ou que apresentem declaração médica para o efeito. Para todos os outros cidadãos, o não-cumprimento constitui uma contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros.

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