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Apoios extraordinários à Formação

Apoios extraordinários à Formação

30 Apr, 2020

Tem como missão “dinamizar o conhecimento e a inovação adequando as prestações de serviços às necessidades do mercado”. A Academia de Design e Calçado (CFPIC) está a proceder a alterações profundas no seu modelo de formação. Para além do reforço da formação à distância, no passado recente alargou a formação à medidas das empresas. Agora, para responder a uma situação de e ao, de urgência nacional, definiu um “Plano Extraordinário de Formação”.

Estas são as duas novas medidas:

MEDIDA 1 - APOIO EXTRAORDINÁRIO À MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL Com FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Destina-se às empresas que tenham recorrido ao lay-off.
 
Consiste no desenvolvimento de um plano de formação, à distância ou presencial, preferencialmente nas instalações da empresa,  a elaborar em articulação com o CFPIC.
 
- Duração: 1mês
(excecionalmente: 3meses c/ pedido e aprovação – 8 dias antes do termino da formação decorrente)
- Horário laboral (mínimo 3h/dia)
- Carga horária: de 75 a 132 horas
 
O plano de formação pode ser destinado a todos ou a parte dos trabalhadores abrangidos pelo lay-off.
 
As unidades de formação podem ser do Catálogo Nacional de Qualificações (com 25 ou 50 horas de duração) ou podem ser extra catálogo adaptadas às necessidades específicas de cada empresa e permitem a obtenção de um Certificado de qualificações ou de um certificado de formação profissional (caso não sejam do catálogo) e registo no Passaporte Qualifica.
 
Apoios financeiros:
- Bolsa de formação: 30% do IAS, metade do qual é destinado à empresa e a outra metade ao trabalhador.
- Apoio à alimentação: igual ao atribuído à função pública (se o trabalhador não receber subsídio equivalente pela empresa)
 
O Centro paga diretamente à empresa após a conclusão da formação. A empresa compromete-se a dar o valor devido ao trabalhador.
 
Esta formação só pode decorrer enquanto estiver em vigor o período de lay-off. Cessado o lay-off, cessa a formação.
 
A candidatura é dirigida ao IEFP, através do iefponline .
 
 
 
MEDIDA 2 - PLANO EXTRAORDINÁRIO DE FORMAÇÃO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
 
Destina-se às empresas que não tenham recorrido ao lay-off.
 
Mesmo que tenha cessado o lay-off  já não poderá aceder à Medida 2.
 
Consiste no desenvolvimento de um plano de formação, à distância ou presencial, preferencialmente nas instalações da empresa,  a elaborar em articulação com o CFPIC.
 
- Duração: 1mês
- Horário laboral máximo 4h/dia (até 50% do horário normal de trabalho)
- Carga horária máxima: 88h (22 diasX4h)
 
As unidades de formação podem ser do Catálogo Nacional de Qualificações (com 25 ou 50 horas de duração) ou podem ser extra catálogo adaptadas às necessidades específicas de cada empresa e permitem a obtenção de um Certificado de qualificações ou de um certificado de formação profissional (caso não sejam do catálogo) e registo no Passaporte Qualifica.
 
Apoio Financeiro:
- Bolsa de formação: Até 50% da retribuição normal mensal ilíquida de cada trabalhador abrangido, não podendo este montante ultrapassar 635 € (seiscentos e trinta e cinco euros).
 
O Centro paga diretamente aos trabalhadores após a conclusão da formação e mediante o número de horas assistidas.
 
A candidatura é dirigida ao IEFP, através do iefponline .
 
 
 
Para mais informações, poderão as empresas contactar diretamente o CFPIC, através do Engº Ricardo Sousa, chefe de divisão da formação profissional.
 
 


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