O setor do calçado, através dos parceiros sociais APICCAPS e FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal), acaba de rubricar um novo contrato coletivo de trabalho, que abrangirá, por portaria de extensão, os 42 000 mil trabalhadores e as 1.900 empresas da fileira.
O novo contrato, subscrito por 10 dos 11 sindicatos que compõe a FESETE (O Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins, com sede em S. João da Madeira, não subscreveu este compromisso alargado) entrou em vigor a 1 de maio.
Em termos práticos, procedeu-se a uma atualização da tabela salarial em 3%, uma reestruturação das categorias profissionais, criando novas classificações que refletem melhor a realidade atual do setor do calçado, bem como algumas alterações contratuais, nomeadamente a “Adaptabilidade de horário” (na nova redação da 50ª clausula foi estabelecido um novo prazo único de 3 dias úteis para a comunicação do acréscimo de horário aos trabalhadores abrangidos), os “Turnos especiais” (a nova composição da clausula 51ª-B as empresas passam a poder organizar turnos especiais até 12 horas por dia durante os 7 dias da semana nas secções que utilizem equipamentos de alta rotação produtiva, robótica ou similares) e as “Faltas injustificadas” (as faltas injustificadas na renovada clausula 76ª preveem que num ou meio período normal de trabalho diário, em que se verifiquem no período imediatamente anterior ou posterior a dia de descanso ou a feriado, passam a ser penalizados em dobro).
“Com este novo contrato, procuramos reconhecer a evolução do mercado e garantir que os trabalhadores estejam devidamente valorizados, alinhando as condições salariais e profissionais às exigências contemporâneas da indústria”, sublinhou o Presidente da APICCAPS. De acordo com Luís Onofre, “não obstante o contexto desafiante em que o país e a indústria se encontram, a APICCAPS reitera a importância da existência do Contrato Coletivo de Trabalho para a regulação e organização do setor”, tendo sido possível “chegar a uma plataforma de entendimento com a Federação dos Sindicatos que, com responsabilidade, conseguisse assegurar as condições que consideramos indispensáveis para garantir a competitividade e sustentabilidade das empresas”.
Roteiro do conhecimento
chega a 3000 alunos
Com o objetivo de “divulgar o potencial da indústria”, “valorizar o território e atividades locais” e “potenciar a indústria local”, o setor do calçado continua, no âmbito do projeto Bioshoes4all, o Roteiro de Conhecimento pelas Escolas, ultrapassando a barreira dos 3000 jovens alunos.
Desde o início do corrente ano letivo, foram já abordadas 37 escolas de cinco municípios, e envolvidos 1.076 alunos. Já no ano passado, o Roteiro do conhecimento envolveu 78 escolas e mais de 1900 alunos.
“À medida em que o setor de calçado e de artigos de pele vai evoluindo para novos patamares de excelência, a contratação de profissionais altamente qualificados é uma prioridade”, considera Luís Onofre. Para o Presidente da APICCAPS, “continua a existir na sociedade um conjunto de estereótipos relacionados com os setores industriais que importa desmistificar. Ainda que não seja um problema exclusivamente português, há um trabalho de proximidade a desenvolver". Luís Onofre destacou, igualmente, “o papel absolutamente decisivo desenvolvido pelas autarquias das zonas de forte concentração da indústria de calçado”.
Estudo de responsabilidade
social apresentado
Dando cumprimento a um dos projetos âncora do “Plano Estratégico do Setor do Cluster do Calçado 2030”, no próximo dia 3 de Julho a APICCAPS apresentará o estudo “Estratégia de Sustentabilidade Social”, no Centro Tecnológico do Calçado em S. João da Madeira.
No documento estratégico, pode-se ler que sendo “a indústria portuguesa de calçado muitas vezes apresentada como um modelo de competitividade nos mercados internacionais em temas como a inovação, o conhecimento, acesso aos mercados e, mais recentemente, no desenvolvimento de soluções sustentáveis, o setor pretende criar a dinâmica imprescindível para se tornar igualmente uma referência ao nível da inclusão e da responsabilidade social”. Para isso, estão a ser estudadas as melhores práticas existentes, a nível nacional e internacional, em matérias tão relevantes como a promoção da igualdade de género, a integração de minorias, de pessoas com deficiências e de outras características potenciadoras de exclusão social.
O novo contrato, subscrito por 10 dos 11 sindicatos que compõe a FESETE (O Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins, com sede em S. João da Madeira, não subscreveu este compromisso alargado) entrou em vigor a 1 de maio.
Em termos práticos, procedeu-se a uma atualização da tabela salarial em 3%, uma reestruturação das categorias profissionais, criando novas classificações que refletem melhor a realidade atual do setor do calçado, bem como algumas alterações contratuais, nomeadamente a “Adaptabilidade de horário” (na nova redação da 50ª clausula foi estabelecido um novo prazo único de 3 dias úteis para a comunicação do acréscimo de horário aos trabalhadores abrangidos), os “Turnos especiais” (a nova composição da clausula 51ª-B as empresas passam a poder organizar turnos especiais até 12 horas por dia durante os 7 dias da semana nas secções que utilizem equipamentos de alta rotação produtiva, robótica ou similares) e as “Faltas injustificadas” (as faltas injustificadas na renovada clausula 76ª preveem que num ou meio período normal de trabalho diário, em que se verifiquem no período imediatamente anterior ou posterior a dia de descanso ou a feriado, passam a ser penalizados em dobro).
“Com este novo contrato, procuramos reconhecer a evolução do mercado e garantir que os trabalhadores estejam devidamente valorizados, alinhando as condições salariais e profissionais às exigências contemporâneas da indústria”, sublinhou o Presidente da APICCAPS. De acordo com Luís Onofre, “não obstante o contexto desafiante em que o país e a indústria se encontram, a APICCAPS reitera a importância da existência do Contrato Coletivo de Trabalho para a regulação e organização do setor”, tendo sido possível “chegar a uma plataforma de entendimento com a Federação dos Sindicatos que, com responsabilidade, conseguisse assegurar as condições que consideramos indispensáveis para garantir a competitividade e sustentabilidade das empresas”.
Roteiro do conhecimento
chega a 3000 alunos
Com o objetivo de “divulgar o potencial da indústria”, “valorizar o território e atividades locais” e “potenciar a indústria local”, o setor do calçado continua, no âmbito do projeto Bioshoes4all, o Roteiro de Conhecimento pelas Escolas, ultrapassando a barreira dos 3000 jovens alunos.
Desde o início do corrente ano letivo, foram já abordadas 37 escolas de cinco municípios, e envolvidos 1.076 alunos. Já no ano passado, o Roteiro do conhecimento envolveu 78 escolas e mais de 1900 alunos.
“À medida em que o setor de calçado e de artigos de pele vai evoluindo para novos patamares de excelência, a contratação de profissionais altamente qualificados é uma prioridade”, considera Luís Onofre. Para o Presidente da APICCAPS, “continua a existir na sociedade um conjunto de estereótipos relacionados com os setores industriais que importa desmistificar. Ainda que não seja um problema exclusivamente português, há um trabalho de proximidade a desenvolver". Luís Onofre destacou, igualmente, “o papel absolutamente decisivo desenvolvido pelas autarquias das zonas de forte concentração da indústria de calçado”.
Estudo de responsabilidade
social apresentado
Dando cumprimento a um dos projetos âncora do “Plano Estratégico do Setor do Cluster do Calçado 2030”, no próximo dia 3 de Julho a APICCAPS apresentará o estudo “Estratégia de Sustentabilidade Social”, no Centro Tecnológico do Calçado em S. João da Madeira.
No documento estratégico, pode-se ler que sendo “a indústria portuguesa de calçado muitas vezes apresentada como um modelo de competitividade nos mercados internacionais em temas como a inovação, o conhecimento, acesso aos mercados e, mais recentemente, no desenvolvimento de soluções sustentáveis, o setor pretende criar a dinâmica imprescindível para se tornar igualmente uma referência ao nível da inclusão e da responsabilidade social”. Para isso, estão a ser estudadas as melhores práticas existentes, a nível nacional e internacional, em matérias tão relevantes como a promoção da igualdade de género, a integração de minorias, de pessoas com deficiências e de outras características potenciadoras de exclusão social.
