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Estado de emergência será prolongado

Estado de emergência será prolongado

18 Nov, 2020

Marcelo vai prolongar Estado de Emergência


  1. Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que vai renovar o estado de emergência na próxima segunda-feira, por mais 15 dias.

  2. Os partidos foram ontem ouvidos pelo chefe de Estado no Palácio de Belém para se pronunciarem sobre a situação e saberem as novas hipóteses que o Governo ponderou para as próximas semanas. Em cima da mesa pode estar o encerramento das universidades, politécnicos e centros comerciais. O recolhimento obrigatório às 13h00 terminará na generalidade do país, ficando apenas abrangidos os 20 concelhos mais afetados pela pandemia.

  3. As medidas atualmente em vigor terminam na próxima segunda-feira pelas 23h59. Estas novas medidas, avançadas pelo Observador, terão de ser acertadas em Conselho de Ministros depois de o Parlamento aprovar a renovação do estado de emergência, que deverá acontecer na sexta-feira de manhã.

  4. Antes disso, o decreto presidencial que baliza a abrangência do estado de emergência já deverá ter pistas mais claras sobre as medidas que ali vão assentar.

  5. Três escalões de concelhos
  6. O Governo planeia dividir os concelhos por escalões, tendo em conta a propagação do vírus.

  7. De acordo com o deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Luís Ferreira,  “o Governo vai escalonar os concelhos em função da gravidade", ao abrigo do estado de emergência.

  8. "Haveria um escalão mínimo para aqueles concelhos que estão entre os 240 e os 480 casos diários [por 100 mil habitantes], esse era o patamar mínimo, o que significa que as restrições aí vão ser mais leves. Há depois um escalão intermédio que envolve os concelhos entre os 480 casos e os 960; e um escalão máximo, onde as restrições vão ser mais intensas, nos casos onde os concelhos verificam um número superior a 960".

  9. De acordo com Luís Ferreira, só nos concelhos deste último escalão "é que haveria os limites que agora estão a existir ao nível dos fins de semana".

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