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Estado de Emergência votado hoje

Estado de Emergência votado hoje

20 Nov, 2020

Marcelo Rebelo de Sousa falará hoje ao país


Será hoje votado na Assembleia da República o prolongamento do Estado de Emergência em Portugal, até ao dia 8 de dezembro. Em causa está o projeto de decreto, enviado pelo chefe de Estado para a Assembleia da República, que renova o estado de emergência em Portugal das 00:00 de 24 de novembro até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A renovação por mais 15 dias do estado de emergência permitirá a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ontem, no final de uma reunião sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, o Presidente da República confirmou que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.

O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na primeira fase da epidemia, entre 19 de março e 02 de maio.
Até agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas e foram contabilizados 243.009 casos de infeção.

Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país pelas 20h00. O Presidente da República dirigiu sempre mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência.

Conselho Europeu discute Natal

Na reunião do Conselho Europeu de ontem “houve troca de informações entre os Estados membros sobre o combate à Covid-19”. Todos se mostraram “preocupados em ter uma posição comum sobre o Natal e, também, sobre o desenvolvimento dos programas que a Comissão Europeia tem em curso: harmonização, reconhecimento mútuo e compra conjunta de testes rápidos, por um lado, e, por outro, a compra conjunta e o programa de informação e preparação da logística para desenvolver um programa de vacinação no primeiro semestre de 2021”, afirmou António Costa.

A reunião com os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia foi realizada ontem por videoconferência. Costa acrescentou que “não foram discutidas medidas em concreto, mas houve uma preocupação geral de, perante o aproximar do Natal, haver regras comuns, tendo em conta que existem famílias que residem em pontos diversos da Europa”.

Para que muitas famílias se possam juntar neste Natal, “é fundamental saberem se as fronteiras estão ou não abertas, se há ou não voos e se há quarentenas ou não. Depois, também há famílias que aproveitam o período natalício para férias e, portanto, também têm de saber onde a atividade hoteleira está a funcionar. Há um conjunto de matérias em que seria bom podermos harmonizar posições”, disse António Costa.

Todavia, ainda é cedo para começar a delinear medidas comuns, uma vez que todos os Estados-membros - e Portugal não é exceção - têm ainda dificuldade de antecipar qual será a situação que vamos ter na época natalícia.

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