Coube a Regina Vilão, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apresentar os elementos mais relevantes da estratégia europeia para a bioeconomia e os desenvolvimentos nacionais realizados nesse âmbito. 

Na sua apresentação, a representante da APA salientou três estudos que suportaram o desenvolvimento da estratégia. O EU Bioeconomy at a Glance, que concluiu que os setores da bioeconomia cresceram mais rapidamente do que a economia em geral. O do European Investment Bank, refere que a maior necessidade de investimento incide na agricultura e na proteção de recursos, concluindo que a bioeconomia tem um enorme potencial inexplorado devido, sobretudo, à falta de investimento.

Já o terceiro estudo confirma que as tecnologias de base biológica e a biotecnologia industrial são intensivas em capital e que, apesar do apoio dos fundos da União Europeia, as oportunidades de financiamento continuam a ser insuficientes. Na fase de expansão, enfrentam dois “vales da morte”: “o primeiro ao nível da prototipagem e o segundo ao nível da comercialização. Por isso, importa eliminar obstáculos regulamentares e não regulamentares, estimular a inovação e os investimentos, no que a Comissão chamou de from lab to deployment”.

Não surpreende, por isso, que a Estratégia Europeia para a Bioeconomia assente numa visão para 2040 esteja ancorada em sete alinhamentos fundamentais: materiais de base biológica e bioprodutos sustentáveis, alternativas aos combustíveis fósseis, gestão baseada no conhecimento, biorefinarias integradas, agricultura, silvicultura e recursos marinhos sustentáveis, utilização estratégica de subprodutos e resíduos e o reforço da Europa como exportadora de tecnologias, materiais e conhecimento de base biológica.

Ao nível nacional, Portugal aprovou o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável em 2021. O PABS 2030 prolonga o horizonte temporal do plano e mantém a sua estrutura essencial, mas acrescenta ações concretas, entidades responsáveis, cronograma, orçamento, indicadores de realização e monitorização. Os setores estratégicos incluem o têxtil e vestuário, o calçado, a resina natural, as florestas, a agricultura, o mar e recursos marinhos, bem como novos setores como a construção e o mobiliário.

Regina Vilão destaca quatro ações importantes para o setor do calçado. A primeira prevê estratégias setoriais para dar continuidade ao trabalho desenvolvido e alargar esta abordagem a outros setores relevantes. A segunda ação é a criação da exposição itinerante “Bioeconomia Rumo à Sustentabilidade”, com dimensão nacional e internacional, para divulgar os resultados alcançados pelas fileiras do calçado, têxtil e vestuário e resina natural.

A terceira ação é um portal que integrará bioeconomia sustentável e economia circular, reunindo indicadores, boas práticas, linhas de financiamento, oportunidades de investigação, ferramentas de encontro entre oferta e procura, biblioteca, materiais didáticos e um repositório dos resultados dos projetos. Por último, a quarta ação reforça a monitorização da bioeconomia, permitindo acompanhar indicadores setoriais e geográficos, alinhados com os sistemas europeus de monitorização.
Já ao nível europeu, a Comissão está a desenvolver o EU Circular Economy Act. Portugal participou na consulta pública através de um ‘position paper’, defendendo que o regulamento deve ir além dos resíduos e da reciclagem, integrando prevenção, investigação, educação, financiamento, responsabilidade alargada do produtor, digitalização, monitorização, contratação pública, matérias-primas críticas, setores prioritários e alinhamento com a estratégia europeia para a bioeconomia.
Para a APA, “é tempo de convergência de esforços e de articulação entre decisores, indústria, investidores, academia e sociedade civil”. Face aos resultados alcançados, a fasquia vai elevar-se para o setor do calçado, por isso, é preciso corresponder “com entusiasmo e dedicação, aos desafios que se seguem”.
conomia e a economia circular