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10 mil empresas já pediram apoios à retoma progressiva

10 mil empresas já pediram apoios à retoma progressiva

9 Oct, 2020

Cerca de 48% das empresas com quebra da atividade superior a 75%


O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial já foi pedido por 10 mil empresas. Os dados foram divulgados pela ministra do Trabalho, ontem, após reunião de Conselho de Ministros onde foi aprovada uma alteração ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva das empresas em situação de crise empresarial. Ana Mendes Godinho anunciou que das 10 mil empresas que recorreram ao apoio, 48% tem uma quebra de atividade superior a 75%".

De acordo com as novas alterações aprovadas, este apoio vai permitir às empresas com quebras de faturação acima dos 75% reduzir os horários de trabalho até 100%, garantindo ao trabalhador um mínimo de 88% da retribuição, assegurando a Segurança Social a compensação retributiva.

Ana Mendes Godinho garante que o objetivo é "reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade e alargar o acesso a mais empregadores, tendo em vista melhorar a cobertura do apoio e os incentivos à formação”, de acordo com a Lusa.
"Introduzem-se agora alterações aos limites máximos a observar na redução do período normal de trabalho, às regras aplicáveis à determinação da compensação retributiva devida aos trabalhadores e ao regime de apoios concedidos pela segurança social, ao conceito de situação de crise empresarial considerado no âmbito da medida e, ainda, aos apoios complementares a conceder no âmbito do plano de formação complementar”.

Com esta alteração, serão também reforçados os apoios complementares a conceder no âmbito do plano de formação complementar, com um aumento do valor da bolsa para o plano de formação, que era de 66 euros, para 132 euros para o empregador, e de 66 euros para 176 euros para o trabalhador.

A responsável pela pasta do trabalho salientou, ainda, que a alteração do regime contempla também a criação de um novo escalão para as empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 40%, as quais vão poder reduzir até 33% o período normal de trabalho.

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