As próximas semanas podem ser de alívio das restrições. A proposta é da especialista e conselheira do Governo, Raquel Duarte. A testagem maciça pode acabar, o trabalho deverá voltar à normalidade, bem como as regras de entrada em estabelecimentos comerciais, bares e discotecas.
A especialista considera que o país já se encontra em condições de passar para um nível de menores medidas restritivas. As propostas de Raquel Duarte foram apresentadas na reunião que juntou peritos e políticos no Infarmed, em Lisboa. O Governo anunciará as medidas finais hoje, após o Conselho de Ministros.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse ontem que é de esperar “alívio nas restrições” impostas pela pandemia de COVID-19, mas que esse alívio será “progressivo, gradual, cauteloso”. Depois da sessão no Infarmed, António Lacerda Sales notou que os indicadores, “quer ao nível da incidência, quer ao nível do índice de transmissibilidade, quer ao nível da pressão sobre os serviços de saúde, são bons”.

“São bons indicadores, que nos dão algum otimismo, alguma confiança, alguma tranquilidade, para podermos acreditar que, sim, vamos ter alívio nas restrições”, reconheceu. Simultaneamente, o secretário de Estado assinalou, ainda há “alguns indicadores que nos preocupam, nomeadamente o número de mortes por milhão de habitantes, e que impõem uma ponderação entre a ciência e o bom senso”.

Sobre a testagem, Lacerda Sales acredita que deve ser também avaliada pelos peritos nesta quarta-feira e que “poderá haver algumas novidades, nomeadamente no tipo de testagem, na forma como se deve aliviar algumas restrições”.

Também a diretora-geral da Saúde defendeu que é necessário que este alivio seja  “progressivo, gradual, cauteloso”. Graça Freitas voltou a reforçar a ideia de avaliar o “indicador de gravidade, o da mortalidade por milhão de habitantes”.

“Não podemos, de maneira nenhuma, ter sobressaltos nesta descida. Queremos chegar à primavera e aos meses mais quentes numa fase de recuperação”, afirmou a diretora-geral da Saúde.  “Temos de o fazer de forma gradual e segura (…) os peritos estão a equacionar medidas para os dois tipos principais de doentes, com ou sem sintomas”.

O que pode mudar?

Segundo avança o jornal Público, o plano de Raquel Duarte é composto por dois níveis, 0 e 1, com avaliação quinzenal, sendo que o nível 1 pode começar já.

NÍVEL 1
- Certificado Digital: deve passar a ser exigido apenas em contextos de saúde ocupacional.
- Máscaras: tudo se deverá manter. As máscaras devem continuar a ser obrigatórias em locais interiores públicos, serviços de saúde, transportes públicos e TVDE e locais exteriores com concentração elevada de pessoas. No nível 1, prevê-se o fim de limitações nos locais de trabalho e em estabelecimentos comerciais, assim como nos bares e discotecas.
- Testagem:  em vez da actual estratégia de testagem maciça, deve ser criada uma “rede sentinela” e favorecidas populações de maior vulnerabilidade, funcionários de pré-escolar, locais de maior risco de transmissão, sintomáticos em contexto de diagnóstico.

Estas medidas são as que são propostas para o nível 1, onde Portugal deverá entrar agora, diz Raquel Duarte.

NÍVEL 0
- Máscara: não será obrigatória, mas apenas recomendada para quem tem sintomas
- certificado digital: deixa de ser exigido.
- Testagem: será apenas feita com o apoio de uma rede sentinela.
- Fronteiras: devem manter-se as regras actuais, passando-se a cumprir as regras internacionais na passagem para o nível zero.

Mas a pergunta que se impõe é: “Quando é que Portugal passa ao nível zero?” Quando a mortalidade por COVID-19 for inferior a 20 casos por milhão de habitantes a 14 dias, o limite definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), e a ocupação em cuidados intensivos estiver abaixo das 170 camas, como definido pela Direcção-Geral da Saúde.

Raquel Duarte traçou um cenário positivo, mas alertou para a necessidade de “manter a vigilância”, uma vez que “há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.

Quarta dose a caminho?
Graça Freitas não teceu comentários sobre uma eventual quarta dose da vacina. “É muito prematuro. É melhor pensarmos que temos que terminar agora o reforço daqueles que ainda precisam de fazer o reforço, continuar a vacinar aqueles que entram de novo no sistema com o seu esquema de vacinação primário e continuar a projetar os meses futuros”, disse. “Vamos ter que ter muita calma, agora e no futuro”. Este “é um vírus novo e ainda é muito recente” e que os países que já aliviaram mais “em qualquer momento podem ter que inverter essas medidas”.