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António Costa considera acordo um sinal de confiança

António Costa considera acordo um sinal de confiança

21 Jul, 2020

Portugal pode arrecadar 15 mil milhões de euros


  1. O primeiro-ministro considera que o acordo alcançado no Conselho Europeu dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia. “Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, disse António Costa.

  2. António Costa destacou que o mais importante foi "pela primeira vez, termos assumido em conjunto a emissão de dívida para financiar um programa de recuperação, e este ter uma dimensão suficientemente robusta para responder às atuais estimativas de impacto da crise económica na Europa".

  3. "Este programa tem um montante total de 750 mil milhões de euros distribuídos entre 390 mil milhões em subsídios e 360 mil milhões em empréstimos acessíveis aos Estados membros".

  4. Com este acordo, Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo. Segundo António Costa, este é um montante semelhante ao que já estava previsto, apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções. “No que diz respeito a Portugal, foi possível assegurar que teremos como subvenções um total de 15 266 milhões de euros e o acesso a 10 800 milhões em empréstimos» no programa de recuperação”.

  5. Contudo, "no total entre as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis 45 085 milhões de euros", o que "significa um aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação".

  6. António Costa destacou que "durante os próximos 10 anos, de hoje até final de 2029, Portugal vai ter a enorme responsabilidade de concluir a execução de mais de 12 mil milhões de euros do atual Portugal 2020, ainda em execução, de executar os 15 mil milhões de euros do programa de recuperação, e ainda os quase 30 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual".

  7. “Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros”, afirmou o chefe de Governo, destacando a necessidade "de gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade de uma transformação efetiva da nossa sociedade, da nossa economia, para termos uma sociedade mais verde, mais inclusiva e mais digital".


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