Portugal pode arrecadar 15 mil milhões de euros
- O primeiro-ministro considera que o acordo alcançado no Conselho Europeu dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia. “Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, disse António Costa.
- António Costa destacou que o mais importante foi "pela primeira vez, termos assumido em conjunto a emissão de dívida para financiar um programa de recuperação, e este ter uma dimensão suficientemente robusta para responder às atuais estimativas de impacto da crise económica na Europa".
- "Este programa tem um montante total de 750 mil milhões de euros distribuídos entre 390 mil milhões em subsídios e 360 mil milhões em empréstimos acessíveis aos Estados membros".
- Com este acordo, Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo. Segundo António Costa, este é um montante semelhante ao que já estava previsto, apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções. “No que diz respeito a Portugal, foi possível assegurar que teremos como subvenções um total de 15 266 milhões de euros e o acesso a 10 800 milhões em empréstimos» no programa de recuperação”.
- Contudo, "no total entre as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis 45 085 milhões de euros", o que "significa um aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação".
- António Costa destacou que "durante os próximos 10 anos, de hoje até final de 2029, Portugal vai ter a enorme responsabilidade de concluir a execução de mais de 12 mil milhões de euros do atual Portugal 2020, ainda em execução, de executar os 15 mil milhões de euros do programa de recuperação, e ainda os quase 30 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual".
- “Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros”, afirmou o chefe de Governo, destacando a necessidade "de gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade de uma transformação efetiva da nossa sociedade, da nossa economia, para termos uma sociedade mais verde, mais inclusiva e mais digital".