Governo apresenta novas medidas de desconfinamento
Foi ontem aprovado o Estado de Emergência até ao próximo dia 31 de março. No entanto, António Costa falou ao país ao início da noite e apresentou as novas medidas de desconfinamento. O plano, a conta-gotas, prevê medidas de desconfinamento por etapas.
“O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”. O Primeiro-Ministro garantiu que o novo plano “prevê uma reabertura a conta-gotas”.
A reabertura do país pode iniciar-se “porque os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”.
No entanto, “temos de o fazer com toda a cautela porque se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento”, sublinhou António Costa.
Reabrir com segurança
Assim, o Chefe de Governo anunciou que “podemos começar a abrir com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas”. Em termos práticos, “até à Páscoa, devemos manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado e manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins-de-semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento”.
A abertura “terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que o conjunto de especialistas do Instituto Nacional de Saúde Pública e da Escola de Saúde Pública definiram, e com base no qual o Governo tomou as decisões”. O calendário inicia-se a 15 de março e prologa-se até 3 de maio.
Este “é um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R”, afirmou.
Estratégia de levantamento das medidas:
• Regras gerais
- teletrabalho sempre que possível
- horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar
- proibição de circulação entre concelhos, a qual será aplicável diariamente entre 26/03 e 5/04 (Páscoa)
• A partir de 15 março
- medidas definidas no decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
• A partir de 5 abril
- 2.º e 3.º ciclo do ensino básico (e ATLs para as mesmas idades)
- equipamentos sociais na área da deficiência
- museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- lojas até 200 m2 com porta para a rua
- feiras e mercados não alimentares (decisão municipal)
- esplanadas (max 4 pessoas)
- atividade física e treino de desportos individuais até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
• A partir de 19 abril
- ensino secundário e superior (e ATLs para as mesmas idades)
- cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo
- lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- todas as lojas e centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
- atividade física e treino de desportos individuais ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- eventos exteriores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 25% de lotação
• A partir de 3 maio
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas) sem limite de horários
- atividade física e treino de desportos individuais e coletivos
- grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 50% de lotação
A reabertura do país pode iniciar-se “porque os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”.
No entanto, “temos de o fazer com toda a cautela porque se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento”, sublinhou António Costa.
Reabrir com segurança
Assim, o Chefe de Governo anunciou que “podemos começar a abrir com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas”. Em termos práticos, “até à Páscoa, devemos manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado e manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins-de-semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento”.
A abertura “terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que o conjunto de especialistas do Instituto Nacional de Saúde Pública e da Escola de Saúde Pública definiram, e com base no qual o Governo tomou as decisões”. O calendário inicia-se a 15 de março e prologa-se até 3 de maio.
Este “é um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R”, afirmou.
Estratégia de levantamento das medidas:
• Regras gerais
- teletrabalho sempre que possível
- horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar
- proibição de circulação entre concelhos, a qual será aplicável diariamente entre 26/03 e 5/04 (Páscoa)
• A partir de 15 março
- medidas definidas no decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
• A partir de 5 abril
- 2.º e 3.º ciclo do ensino básico (e ATLs para as mesmas idades)
- equipamentos sociais na área da deficiência
- museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- lojas até 200 m2 com porta para a rua
- feiras e mercados não alimentares (decisão municipal)
- esplanadas (max 4 pessoas)
- atividade física e treino de desportos individuais até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
• A partir de 19 abril
- ensino secundário e superior (e ATLs para as mesmas idades)
- cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo
- lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- todas as lojas e centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
- atividade física e treino de desportos individuais ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- eventos exteriores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 25% de lotação
• A partir de 3 maio
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas) sem limite de horários
- atividade física e treino de desportos individuais e coletivos
- grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 50% de lotação
