Comissão Europeia aconselha 27 a manter ligações

A Comissão Europeia recomendou hoje aos Estados-membros que estabeleçam de forma coordenada as restrições de viagens com o Reino Unido. Estas medidas surgem na sequência da deteção da nova variante da COVID-19.

Na sequência da descoberta da nova estirpe do coronavírus detetada no sul de Inglaterra, muitos Estados-membros da UE, entre os quais Portugal, reintroduziram restrições às ligações com o Reino Unido, incluindo o encerramento de fronteiras.
Hoje, a Comissão Europeia adotou uma recomendação no sentido de haver uma abordagem comum e harmonizada entre os 27 que garanta a continuidade do transporte de mercadorias e permita o trânsito de cidadãos rumo aos seus países de origem ou residência, segundo noticia a Lusa.

“Embora seja importante tomar rapidamente medidas preventivas temporárias para limitar a propagação da nova estirpe do vírus e todas as viagens não essenciais de e para o Reino Unido devam ser desencorajadas, as viagens essenciais e o trânsito de passageiros devem ser facilitados. As proibições de voos e ligações ferroviárias devem ser suspensas, dada a necessidade de assegurar viagens essenciais e evitar ruturas na cadeia de abastecimento”.

As regras da livre circulação continuam a aplicar-se ao Reino Unido até 31 de dezembro – data em que expira o chamado ‘período de transição’ do ‘Brexit’. Por esse motivo, a Comissão alerta que “tal significa que, por princípio, os Estados-membros não devem recusar a entrada de pessoas em trânsito desde o Reino Unido”.

A comissão recomenda ainda que os 27, à luz da situação epidemiológica atual no Reino Unido, continuem a desencorajar todas as viagens de e para aquele território até nova indicação, mas sustenta que “todos os cidadãos da UE e do Reino Unido que rumem ao seu país de origem ou de residência, assim como cidadãos de países terceiros que gozem dos direitos de livre circulação na UE, devem ficar isentos de mais restrições temporárias desde que se submetam a teste e quarentena”.