Conselho de Ministros aprova encerramentos dos espaços comerciais durante o fim-de-semana
“Situação é grave e mais crítica do que a que vivemos na primeira fase da pandemia”. As palavras são do Primeiro-Ministro, ontem , no final do Conselho de Ministros. Sobre as medidas do próximo fim-de-semana, António Costa não deixa margens para dúvidas “é mesmo para ficar em casa”.
“O Conselho de Ministros avaliou a situação da pandemia de COVID-19 e quer reafirmar a ideia de que a situação é grave e mais crítica do que a que vivemos na primeira fase da pandemia”.
“A evolução de novos casos é francamente superior à que tivemos na pior fase da primeira vaga, o número de pessoas internadas é francamente superior, o número de pessoas internadas nos cuidados intensivos é superior, e temos a lamentar, infelizmente, um número de falecidos por dia superior ao da primeira vaga”, acrescentou António Costa.
O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que todos devem estar “conscientes de que, apesar das sucessivas medidas tomadas desde 14 de setembro, quando elevámos o nível de alerta para contingência, e desde 15 de outubro, quando o elevámos para calamidade, chegámos ao estado de emergência com uma situação bastante mais grave”.
O Governo faz um balanço positivo dos primeiros dias de estado de emergência, com um “acatamento generalizado e um comportamento cívico exemplar dos portugueses, tal como já tinha acontecido quando do anterior estado de emergência”.
António Costa garante que o Governo tem “procurado gerir o equilíbrio entre a necessidade de controlar a pandemia e a de perturbar o mínimo possível a vida das pessoas, mas nem sempre esse esforço de equilíbrio é bem compreendido. A responsabilidade de quem tem de decidir é procurar encontrar, na sua consciência, o equilíbrio que assegure as medidas necessárias, no tempo certo e adequadas e proporcionais à gravidade da situação”.
Para eliminar equívocos sobre as polémicas levantadas durante a semana sobre a aplicação de recolhimento obrigatório pelas 13 horas nos próximos dois dias, António Costa não deixou margens para questões. “O Governo viu-se forçado a eliminar qualquer equívoco, ficando determinado o encerramento, das 13h de sábado às 8h de domingo e das 13h de domingo às 8 de segunda-feira, de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração, com exceção dos estabelecimentos que já abriam antes das 8h, como padarias, consultórios médicos e veterinários, farmácias, funerárias, bombas de gasolina, retalho alimentar, de produtos naturais ou dietéticos com porta para rua e área não superior a 200 m2. A restauração só pode “funcionar a partir das 13h para entrega domiciliária”.
O Primeiro-Ministro sublinhou, ainda, que “perante a manifesta vontade de haver incumprimento, temos de adotar uma regra rígida, quando teria bastado o bom senso”.
Atualização do número de Concelhos abrangidos
Foram ontem atualizados o número de concelhos abrangidos pelo estado de emergência, em função da taxa de incidência a pandemia.
“Dos 121 concelhos que estavam abrangidos, 7 deixarão de o estar a partir das 0h de amanhã. Em contrapartida, temos a lamentar que 77 concelhos passem a estar abrangidos a partir das 0h de segunda-feira, pelas medidas relativas ao estado de emergência, passando a haver 191 concelhos abrangidos”.
“Nestes 77 concelhos, que passaram a integra a lista, só às 0h de segunda-feira entrará em vigor o estado de emergência, para que haja tempo suficiente para se adaptarem”.
Estas novas medidas, quer do estado de calamidade quer do de emergência, “são prolongadas até às 24h do dia 23 de novembro, para alinharmos pelo mesmo calendário as medidas do estado de calamidade que vigoram em todo o País com as medidas que vigoram os concelhos sob estado de emergência”, garantiu António Costa.
O próximo Conselho de Ministros apreciará, “se for essa a intenção do Presidente da República, a necessidade de prolongar o estado de emergência, já que, perante a evolução da pandemia e apesar de alguns sinais encorajadores, é prematura qualquer antecipação de redução da intensidade das medidas”.
O Governo faz um balanço positivo dos primeiros dias de estado de emergência, com um “acatamento generalizado e um comportamento cívico exemplar dos portugueses, tal como já tinha acontecido quando do anterior estado de emergência”.
António Costa garante que o Governo tem “procurado gerir o equilíbrio entre a necessidade de controlar a pandemia e a de perturbar o mínimo possível a vida das pessoas, mas nem sempre esse esforço de equilíbrio é bem compreendido. A responsabilidade de quem tem de decidir é procurar encontrar, na sua consciência, o equilíbrio que assegure as medidas necessárias, no tempo certo e adequadas e proporcionais à gravidade da situação”.
Para eliminar equívocos sobre as polémicas levantadas durante a semana sobre a aplicação de recolhimento obrigatório pelas 13 horas nos próximos dois dias, António Costa não deixou margens para questões. “O Governo viu-se forçado a eliminar qualquer equívoco, ficando determinado o encerramento, das 13h de sábado às 8h de domingo e das 13h de domingo às 8 de segunda-feira, de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração, com exceção dos estabelecimentos que já abriam antes das 8h, como padarias, consultórios médicos e veterinários, farmácias, funerárias, bombas de gasolina, retalho alimentar, de produtos naturais ou dietéticos com porta para rua e área não superior a 200 m2. A restauração só pode “funcionar a partir das 13h para entrega domiciliária”.
O Primeiro-Ministro sublinhou, ainda, que “perante a manifesta vontade de haver incumprimento, temos de adotar uma regra rígida, quando teria bastado o bom senso”.
Atualização do número de Concelhos abrangidos
Foram ontem atualizados o número de concelhos abrangidos pelo estado de emergência, em função da taxa de incidência a pandemia.
“Dos 121 concelhos que estavam abrangidos, 7 deixarão de o estar a partir das 0h de amanhã. Em contrapartida, temos a lamentar que 77 concelhos passem a estar abrangidos a partir das 0h de segunda-feira, pelas medidas relativas ao estado de emergência, passando a haver 191 concelhos abrangidos”.
“Nestes 77 concelhos, que passaram a integra a lista, só às 0h de segunda-feira entrará em vigor o estado de emergência, para que haja tempo suficiente para se adaptarem”.
Estas novas medidas, quer do estado de calamidade quer do de emergência, “são prolongadas até às 24h do dia 23 de novembro, para alinharmos pelo mesmo calendário as medidas do estado de calamidade que vigoram em todo o País com as medidas que vigoram os concelhos sob estado de emergência”, garantiu António Costa.
O próximo Conselho de Ministros apreciará, “se for essa a intenção do Presidente da República, a necessidade de prolongar o estado de emergência, já que, perante a evolução da pandemia e apesar de alguns sinais encorajadores, é prematura qualquer antecipação de redução da intensidade das medidas”.
