Bruxelas propõe Guião para saída do Estado de Emergência
A União Europeia acaba de publicar um documento que alinha as medidas a ser tomadas para um regresso, progressivo, à normalidade. Com assinatura dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, este é um guião que pretende conduzir à saída da situação de emergência à escala planetária. Na mesma altura, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vislumbraria uma “luz ao fundo do túnel”.
No essencial, Bruxelas propõe vários critérios, princípios básicos, medidas complementares e, mesmo, recomendações para a vida voltar ao normal que não significam, porém, que as medidas de contenção em curso devam ser levantadas imediatamente.
Reconhecendo a especificidade de cada Estado-membro, Bruxelas recorda, no documento, o critério epidemiológico. Será imprescindível que a propagação da doença diminuía significativamente e estabilize durante um período sustentado de tempo. Será, igualmente, necessário, assegurar uma suficiente capacidade do sistema de saúde, ao nível da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, número adequado de camas de hospital, acesso a produtos farmacêuticos necessários, entre outros. Bruxelas defende, ainda, uma “capacidade apropriada de monitorização, incluindo uma capacidade de teste em larga escala para detetar e rastrear a propagação do vírus”.
A União Europeia propõe, a outro nível, que toda a “ação deve basear-se na ciência e ter a saúde pública no centro da decisão”, pelo que acabar “com as medidas restritivas é uma decisão política multidimensional, que envolve o equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e outros impactos sociais e económicos”. Adicionalmente, “a ação deve ser coordenada entre os Estados-membros”. Com efeito, “uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas apresenta o risco de ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e de criar fricção política”. Bruxelas, sublinha, por fim, que “respeito e a solidariedade entre Estados-membros continuam a ser essenciais”. Esse será um fator-chave para o sucesso.
Complementarmente, Bruxelas propões várias recomendações. Sugere, por exemplo, que “o reinício da atividade económica deve ser faseada e devem ser considerados fatores como o baixo contacto interpessoal no desempenho das funções laborais, a adequação ao teletrabalho, a relevância económica e os turnos”. Considera, de resto, que “a população não deve voltar para os seus locais de trabalho toda ao mesmo tempo”. O foco inicial deve incidir “em grupos menos vulneráveis e em sectores essenciais para alavancar a atividade económica, como os transportes”. Já “o distanciamento social, a saúde ocupacional e as regras de segurança impostas pela crise pandémica devem continuar a vigorar no local de trabalho”.
No essencial, Bruxelas propõe vários critérios, princípios básicos, medidas complementares e, mesmo, recomendações para a vida voltar ao normal que não significam, porém, que as medidas de contenção em curso devam ser levantadas imediatamente.
Reconhecendo a especificidade de cada Estado-membro, Bruxelas recorda, no documento, o critério epidemiológico. Será imprescindível que a propagação da doença diminuía significativamente e estabilize durante um período sustentado de tempo. Será, igualmente, necessário, assegurar uma suficiente capacidade do sistema de saúde, ao nível da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, número adequado de camas de hospital, acesso a produtos farmacêuticos necessários, entre outros. Bruxelas defende, ainda, uma “capacidade apropriada de monitorização, incluindo uma capacidade de teste em larga escala para detetar e rastrear a propagação do vírus”.
A União Europeia propõe, a outro nível, que toda a “ação deve basear-se na ciência e ter a saúde pública no centro da decisão”, pelo que acabar “com as medidas restritivas é uma decisão política multidimensional, que envolve o equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e outros impactos sociais e económicos”. Adicionalmente, “a ação deve ser coordenada entre os Estados-membros”. Com efeito, “uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas apresenta o risco de ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e de criar fricção política”. Bruxelas, sublinha, por fim, que “respeito e a solidariedade entre Estados-membros continuam a ser essenciais”. Esse será um fator-chave para o sucesso.
Complementarmente, Bruxelas propões várias recomendações. Sugere, por exemplo, que “o reinício da atividade económica deve ser faseada e devem ser considerados fatores como o baixo contacto interpessoal no desempenho das funções laborais, a adequação ao teletrabalho, a relevância económica e os turnos”. Considera, de resto, que “a população não deve voltar para os seus locais de trabalho toda ao mesmo tempo”. O foco inicial deve incidir “em grupos menos vulneráveis e em sectores essenciais para alavancar a atividade económica, como os transportes”. Já “o distanciamento social, a saúde ocupacional e as regras de segurança impostas pela crise pandémica devem continuar a vigorar no local de trabalho”.
