Entrevista Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes:
Numa altura em que as questões da sustentabilidade estão na ordem do dia, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, considera que o setor do calçado está no caminho certo, devendo continuar “a dar enfoque à criação de produtos ambientalmente sustentáveis”. O governante defende, ainda, que a redução dos impactos ambientais deverá passar por toda a cadeia de valor e acredita que só empresas preocupadas com as questões da sustentabilidade irão acolher recetividade nos consumidores cada vez mais informados e acesso a financiamento.
Por Isabel Pinto no Jornal da APICCAPS
Há alguns anos, começaram a aparecer no mercado diversas ofertas sustentáveis ao nível do calçado, através de utilização de materiais inovadores, amigos do ambiente. Que análise é que faz do setor, nesta matéria?
Em Portugal, o cluster do calçado foi sempre um setor chave da economia nacional e, portanto, sujeito às dificuldades provocadas pelas crises económicas. Apesar disso, no que diz respeito à sustentabilidade, acredito que a evolução da indústria do calçado tem de continuar, de forma a manter-se o reconhecimento internacional deste importante sector nacional. Atualmente, a moda sustentável começou a conquistar cada vez mais adeptos, pelo que a indústria portuguesa do calçado deve continuar a dar enfoque à criação de produtos ambientalmente sustentáveis. Esta aposta tem de ser contínua, com novos e revolucionários modos de produção e materiais inovadores, uma vez que o nível de competitividade é constante e a sociedade está, cada vez mais, exigente e desperta para as questões ambientais. À semelhança de outros setores, o modelo de negócio do calçado deve continuar a evoluir no sentido de produtos ambientalmente sustentáveis, para o uso eficiente de recursos, apostando na circularidade e digitalização, contribuindo assim para a neutralidade carbónica e para o combate às alterações climáticas. Por outro lado, o caminho a seguir deve determinar o afastamento das matérias-primas de origem fóssil, como o plástico, e a sua substituição por matérias-primas de base biológica e sustentável. A diversidade de oferta destes materiais é cada vez mais ampla e o seu potencial cada vez mais estudado. Vemos com elevada expectativa que o setor do calçado alargue as opções dos seus materiais-base a opções mais sustentáveis, esperando-se que Portugal, enquanto líder do setor, impulsione as restantes indústrias internacionais. Aliás, um dos setores que está atualmente a ser aprofundado no âmbito do Plano de Ação da Bioeconomia Sustentável diz respeito exatamente ao calçado, esperando-se que exista um compromisso do setor na integração de matérias-primas de base biológica nos processos produtivos e um aumento da circularidade dos materiais.
O couro continua a ser uma das matérias-primas tradicionais e diferenciadora do calçado português. A garantia de “origem responsável” é capaz de convencer os consumidores e o ambiente?
Para maior sustentabilidade ambiental e valorização deste material por parte do consumidor, o setor deve evoluir para a obtenção e utilização de bioprodutos químicos e adotar novas tecnologias de transformação da pele em couro que valorizem subprodutos de outras indústrias, nomeadamente da indústria agroalimentar (como os resíduos da produção do azeite) e do papel (como o licor negro, proveniente da produção da pasta do papel). A substituição de agentes químicos tradicionais, utilizados na transformação da pele animal, por agentes químicos de base biológica poderá também beneficiar o ciclo de vida do produto, trazendo outra perspetiva à utilização do material. Por outro lado, deve ser dada primazia à utilização de peles de animais criados em condições que promovem a saúde e bem-estar animal. Todas as iniciativas de boas práticas, a garantia de saúde e bem-estar animal e a sustentabilidade da cadeia de fornecimento de peles, são fundamentais para convencer os consumidores. Importa também desenvolver a digitalização do setor do calçado e promover a rastreabilidade dos materiais, conduzindo à transparência desta indústria para que o consumidor reconheça o valor acrescentado dos produtos.
Por Isabel Pinto no Jornal da APICCAPS
Há alguns anos, começaram a aparecer no mercado diversas ofertas sustentáveis ao nível do calçado, através de utilização de materiais inovadores, amigos do ambiente. Que análise é que faz do setor, nesta matéria?
Em Portugal, o cluster do calçado foi sempre um setor chave da economia nacional e, portanto, sujeito às dificuldades provocadas pelas crises económicas. Apesar disso, no que diz respeito à sustentabilidade, acredito que a evolução da indústria do calçado tem de continuar, de forma a manter-se o reconhecimento internacional deste importante sector nacional. Atualmente, a moda sustentável começou a conquistar cada vez mais adeptos, pelo que a indústria portuguesa do calçado deve continuar a dar enfoque à criação de produtos ambientalmente sustentáveis. Esta aposta tem de ser contínua, com novos e revolucionários modos de produção e materiais inovadores, uma vez que o nível de competitividade é constante e a sociedade está, cada vez mais, exigente e desperta para as questões ambientais. À semelhança de outros setores, o modelo de negócio do calçado deve continuar a evoluir no sentido de produtos ambientalmente sustentáveis, para o uso eficiente de recursos, apostando na circularidade e digitalização, contribuindo assim para a neutralidade carbónica e para o combate às alterações climáticas. Por outro lado, o caminho a seguir deve determinar o afastamento das matérias-primas de origem fóssil, como o plástico, e a sua substituição por matérias-primas de base biológica e sustentável. A diversidade de oferta destes materiais é cada vez mais ampla e o seu potencial cada vez mais estudado. Vemos com elevada expectativa que o setor do calçado alargue as opções dos seus materiais-base a opções mais sustentáveis, esperando-se que Portugal, enquanto líder do setor, impulsione as restantes indústrias internacionais. Aliás, um dos setores que está atualmente a ser aprofundado no âmbito do Plano de Ação da Bioeconomia Sustentável diz respeito exatamente ao calçado, esperando-se que exista um compromisso do setor na integração de matérias-primas de base biológica nos processos produtivos e um aumento da circularidade dos materiais.
O couro continua a ser uma das matérias-primas tradicionais e diferenciadora do calçado português. A garantia de “origem responsável” é capaz de convencer os consumidores e o ambiente?
Para maior sustentabilidade ambiental e valorização deste material por parte do consumidor, o setor deve evoluir para a obtenção e utilização de bioprodutos químicos e adotar novas tecnologias de transformação da pele em couro que valorizem subprodutos de outras indústrias, nomeadamente da indústria agroalimentar (como os resíduos da produção do azeite) e do papel (como o licor negro, proveniente da produção da pasta do papel). A substituição de agentes químicos tradicionais, utilizados na transformação da pele animal, por agentes químicos de base biológica poderá também beneficiar o ciclo de vida do produto, trazendo outra perspetiva à utilização do material. Por outro lado, deve ser dada primazia à utilização de peles de animais criados em condições que promovem a saúde e bem-estar animal. Todas as iniciativas de boas práticas, a garantia de saúde e bem-estar animal e a sustentabilidade da cadeia de fornecimento de peles, são fundamentais para convencer os consumidores. Importa também desenvolver a digitalização do setor do calçado e promover a rastreabilidade dos materiais, conduzindo à transparência desta indústria para que o consumidor reconheça o valor acrescentado dos produtos.
“As indústrias do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus
Sucedâneos terão muito a ganhar com o estabelecimento de uma agenda para
o setor que defina os objetivos e as atividades a desenvolver”.
Sucedâneos terão muito a ganhar com o estabelecimento de uma agenda para
o setor que defina os objetivos e as atividades a desenvolver”.
A APICCAPS tem um Plano de Ação do Cluster do Calçado para a Sustentabilidade. Comparativamente com outros países, a indústria portuguesa do setor tem sido líder no desenvolvimento de soluções sustentáveis?
Sem dúvida que o Plano de Ação do Cluster do Calçado para a Sustentabilidade, assente em três pilares cruciais – empresas, planeta e pessoas –, é determinante para a mobilização destas empresas em relação a este tema. Atualmente, já conhecemos bons exemplos no desenvolvimento de soluções sustentáveis - a Zouri, que utiliza plástico recolhido nas praias no fabrico de calçado, ou a Berg que produz sapatilhas utilizando cortiça e burel. No portal eco.nomia.pt existem outros casos de sucesso que integram na sua génese vários dos princípios da economia circular e da bioeconomia, nomeadamente, design e eco-conceção, extensão do ciclo de vida: reutilização, remanufactura, recondicionamento e valorização de subprodutos e resíduos de outras indústrias. Esta mudança nas empresas vai ao encontro do Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Europa, cujo compromisso é o de tornar-se no primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima até 2050. Neste documento assume-se a nova estratégia industrial para a Europa: “A dupla transição, ecológica e digital, afetará todos os setores da nossa economia, sociedade e indústria”. Uma nova abordagem é apontada, com enfoque nos ecossistemas industriais, tendo em conta todos os intervenientes das cadeias de valor, indo ao encontro dos princípios da economia circular. O objetivo é dinamizar a competitividade sustentável a nível da União e tirar partido da sua localização, relocalizando as indústrias. É neste contexto que todas as cadeias de valor industriais terão de se esforçar para reduzir a sua própria pegada de carbono, mas também dos materiais, aperfeiçoando os processos de produção, através de novas perspetivas na conceção do produto e de soluções de tecnologias limpas. A redução dos impactos ambientais tem de ser vista num largo espectro, abrangendo toda a cadeia de valor.
A economia circular é uma realidade a que os países não podem fugir, se quiserem cumprir as metas de redução de emissões e resíduos no combate às alterações climáticas. Qual é a margem de evolução na indústria do calçado nesta área?
A transição para uma economia circular é uma realidade a que nenhum país pode fugir, não apenas para cumprimento de metas de redução de emissões e resíduos no combate às alterações climáticas, mas também para garantir a sobrevivência das empresas. Existe margem de evolução na indústria do calçado, quer nos materiais a utilizar, em particular usando o design para maior eficiência material, seja nos próprios processos produtivos e modelos de negócio associados ao produto. O Plano de Ação para a Economia Circular para Portugal (PAEC) compreende um conjunto de orientações com vista a que os recursos (materiais, componentes, produtos, serviços) sejam geridos de modo a preservar o seu valor e utilidade pelo maior período de tempo possível, aumentando a produtividade dos recursos, preservando-se o capital natural, o capital financeiro das empresas e sociedade civil. No âmbito do PAEC, foram identificados alguns setores chave para a aceleração da economia circular, tendo em consideração a intensidade no consumo de materiais, o cariz exportador e o impacto no consumidor. Foi com base naqueles critérios que o PAEC avançou com a necessidade de se construir uma agenda para o têxtil-calçado. Naturalmente que as indústrias do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos terão muito a ganhar com o estabelecimento de uma agenda para o setor que defina os objetivos e as atividades a desenvolver, bem como as entidades a envolver. Trabalhar a eficiência material ao longo da cadeia de valor será sempre um objetivo central na perspetiva do ambiente, mas também na perspetiva económica, já que a tendência das últimas décadas tem sido para o aumento dos preços das matérias-primas, num contexto de escassez de recursos. O potencial das simbioses industriais deverá ser explorado e a conceção ecológica dos produtos tenderá a ser uma exigência quer na perspetiva da produção, quer na do consumidor que valoriza o prolongamento da vida dos bens e a sua reparabilidade.
Sem dúvida que o Plano de Ação do Cluster do Calçado para a Sustentabilidade, assente em três pilares cruciais – empresas, planeta e pessoas –, é determinante para a mobilização destas empresas em relação a este tema. Atualmente, já conhecemos bons exemplos no desenvolvimento de soluções sustentáveis - a Zouri, que utiliza plástico recolhido nas praias no fabrico de calçado, ou a Berg que produz sapatilhas utilizando cortiça e burel. No portal eco.nomia.pt existem outros casos de sucesso que integram na sua génese vários dos princípios da economia circular e da bioeconomia, nomeadamente, design e eco-conceção, extensão do ciclo de vida: reutilização, remanufactura, recondicionamento e valorização de subprodutos e resíduos de outras indústrias. Esta mudança nas empresas vai ao encontro do Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Europa, cujo compromisso é o de tornar-se no primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima até 2050. Neste documento assume-se a nova estratégia industrial para a Europa: “A dupla transição, ecológica e digital, afetará todos os setores da nossa economia, sociedade e indústria”. Uma nova abordagem é apontada, com enfoque nos ecossistemas industriais, tendo em conta todos os intervenientes das cadeias de valor, indo ao encontro dos princípios da economia circular. O objetivo é dinamizar a competitividade sustentável a nível da União e tirar partido da sua localização, relocalizando as indústrias. É neste contexto que todas as cadeias de valor industriais terão de se esforçar para reduzir a sua própria pegada de carbono, mas também dos materiais, aperfeiçoando os processos de produção, através de novas perspetivas na conceção do produto e de soluções de tecnologias limpas. A redução dos impactos ambientais tem de ser vista num largo espectro, abrangendo toda a cadeia de valor.
A economia circular é uma realidade a que os países não podem fugir, se quiserem cumprir as metas de redução de emissões e resíduos no combate às alterações climáticas. Qual é a margem de evolução na indústria do calçado nesta área?
A transição para uma economia circular é uma realidade a que nenhum país pode fugir, não apenas para cumprimento de metas de redução de emissões e resíduos no combate às alterações climáticas, mas também para garantir a sobrevivência das empresas. Existe margem de evolução na indústria do calçado, quer nos materiais a utilizar, em particular usando o design para maior eficiência material, seja nos próprios processos produtivos e modelos de negócio associados ao produto. O Plano de Ação para a Economia Circular para Portugal (PAEC) compreende um conjunto de orientações com vista a que os recursos (materiais, componentes, produtos, serviços) sejam geridos de modo a preservar o seu valor e utilidade pelo maior período de tempo possível, aumentando a produtividade dos recursos, preservando-se o capital natural, o capital financeiro das empresas e sociedade civil. No âmbito do PAEC, foram identificados alguns setores chave para a aceleração da economia circular, tendo em consideração a intensidade no consumo de materiais, o cariz exportador e o impacto no consumidor. Foi com base naqueles critérios que o PAEC avançou com a necessidade de se construir uma agenda para o têxtil-calçado. Naturalmente que as indústrias do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos terão muito a ganhar com o estabelecimento de uma agenda para o setor que defina os objetivos e as atividades a desenvolver, bem como as entidades a envolver. Trabalhar a eficiência material ao longo da cadeia de valor será sempre um objetivo central na perspetiva do ambiente, mas também na perspetiva económica, já que a tendência das últimas décadas tem sido para o aumento dos preços das matérias-primas, num contexto de escassez de recursos. O potencial das simbioses industriais deverá ser explorado e a conceção ecológica dos produtos tenderá a ser uma exigência quer na perspetiva da produção, quer na do consumidor que valoriza o prolongamento da vida dos bens e a sua reparabilidade.
“O país precisa, mais do que nunca, de casos de sucesso empresarial, com projeção e dimensão nacional e internacional, como é o caso da indústria portuguesa de calçado”.
Temos metas a cumprir até 2022 na área da reciclagem. Normalmente, pensamos no consumidor final, de que forma é que a indústria de calçado pode dar um exemplo nesta matéria?
É verdade que Portugal tem metas a cumprir na área da preparação para reutilização e reciclagem. No entanto, saliento que essas metas são para os resíduos urbanos e o ano de cumprimento é 2020. Importa ter presente que a nova diretiva dos resíduos, inserida no pacote de economia circular, prevê a possibilidade de a Comissão ponderar, até 31 de dezembro de 2024, vir a estabelecer metas de preparação para a reutilização e reciclagem para os resíduos industriais. A indústria tem um papel fundamental no que concerne à substituição de matérias-primas primárias por secundárias. Pode começar a atuar ao nível da prevenção, através do desenvolvimento de processos produtivos com o mínimo de desperdício. Pode também criar simbioses com outras indústrias para utilização de resíduos e subprodutos que noutro contexto teriam como destino a eliminação e que, assim, poderão ser reaproveitadas. Julga-se que a indústria poderá também desempenhar um papel fundamental nos resíduos pós-consumo (resultantes do consumidor final), desenvolvendo tecnologia que permita a reciclagem dos produtos no seu fim de vida, seja para reutilização através de parcerias de cariz social (por exemplo, calçado que com pequenas reparações poderá ser reutilizado), seja por reciclagem efetiva, em que os materiais integrantes do calçado poderão entrar no processo produtivo de um novo produto.
É verdade que Portugal tem metas a cumprir na área da preparação para reutilização e reciclagem. No entanto, saliento que essas metas são para os resíduos urbanos e o ano de cumprimento é 2020. Importa ter presente que a nova diretiva dos resíduos, inserida no pacote de economia circular, prevê a possibilidade de a Comissão ponderar, até 31 de dezembro de 2024, vir a estabelecer metas de preparação para a reutilização e reciclagem para os resíduos industriais. A indústria tem um papel fundamental no que concerne à substituição de matérias-primas primárias por secundárias. Pode começar a atuar ao nível da prevenção, através do desenvolvimento de processos produtivos com o mínimo de desperdício. Pode também criar simbioses com outras indústrias para utilização de resíduos e subprodutos que noutro contexto teriam como destino a eliminação e que, assim, poderão ser reaproveitadas. Julga-se que a indústria poderá também desempenhar um papel fundamental nos resíduos pós-consumo (resultantes do consumidor final), desenvolvendo tecnologia que permita a reciclagem dos produtos no seu fim de vida, seja para reutilização através de parcerias de cariz social (por exemplo, calçado que com pequenas reparações poderá ser reutilizado), seja por reciclagem efetiva, em que os materiais integrantes do calçado poderão entrar no processo produtivo de um novo produto.
“Todas as cadeias de valor industriais terão de se esforçar para reduzir
a sua própria pegada de carbono, mas também dos materiais,
aperfeiçoando os processos de produção, através de novas perspetivas na
conceção do produto e de soluções de tecnologias limpas”.
a sua própria pegada de carbono, mas também dos materiais,
aperfeiçoando os processos de produção, através de novas perspetivas na
conceção do produto e de soluções de tecnologias limpas”.
Sendo um setor composto, maioritariamente, por pequenas e médias empresas, a componente ambiental nestas empresas deve ser vista como uma dificuldade de investimento na área ou como uma oportunidade de gerar valor?
A componente ambiental deve ser vista como uma oportunidade para as empresas, enquanto aspeto diferenciador e principal ativo junto dos consumidores, cada vez mais informados e exigentes em relação à sustentabilidade do planeta. Acresce, ainda, o facto de a longevidade das empresas poder estar dependente do seu investimento ao nível ambiental, seja pela escolha e quantidade das matérias-primas, por processos mais eficientes e menos poluentes, seja pelo acesso ao financiamento, cujas condições começam a impor garantias de desempenho ambiental às empresas. A necessidade de mobilizar recursos para investimentos que promovam a melhoria da qualidade do ambiente é hoje reconhecida na União Europeia e é uma prioridade. Não há como não reconhecer que os investimentos das empresas que melhorem o seu desempenho ambiental são uma oportunidade de gerar valor: permitirão maior eficiência no consumo de recursos, reduzindo a sua pegada ecológica e potenciam o desenvolvimento de novos produtos e a diversificação da oferta. O reforço da capacitação para a transição para a Economia Circular e para a Bioeconomia Sustentável, aplicada a este setor, é da maior importância, quer através da formação de gestores e colaboradores, quer através do recurso a serviços especializados em matéria de sustentabilidade.
De que forma é que o Governo pode incentivar as empresas do setor do calçado a fazer essa aposta na sustentabilidade?
O Governo pode e pretende incentivar essa aposta e esse caminho, utilizando diferentes instrumentos. Um deles: o financiamento de apoio à reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento, com vista a melhorar a eficiência material e a independência do exterior, promovendo o diagnóstico da eficiência material e das cadeias de fornecimento e identificar as simbioses industriais possíveis, promovendo a sua concretização. A agenda da bioeconomia, coordenada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, reconhece várias oportunidades para este sector: o ecodesign em toda a cadeira de valor; o surgimento de biomateriais renováveis (matérias-primas que incorporam restos de rolhas de cortiça ou madeira nas solas, extratos de plantas e seus derivados para a obtenção de corantes naturais, material produzido a partir de fibras das folhas de ananás ou cânhamo ou microfibras de maça); a criação de simbioses industriais, aumentando a eficiência na utilização de matérias-primas ou materiais de outras fileira. Também é crucial falar no apoio à digitalização que será um fator determinante para a concretização dos objetivos de sustentabilidade. A nível regulamentar, estamos a atuar na revisão do Regime Geral dos Resíduos, prevendo-se uma maior simplificação na desclassificação dos resíduos enquanto subproduto e a promoção das simbioses industriais. Por último, reconhecemos também o papel fundamental que a rotulagem destes produtos pode ter na sua diferenciação e valorização junto do consumidor final.
O Governo lançou, recentemente, um pacote de 4,5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética das habitações. Para quando uma medida semelhante para as empresas?
Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade na próxima década, tirando partido dos instrumentos de financiamento Europeus disponíveis, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual. Ao nível destes dois instrumentos, serão disponibilizadas verbas muito significativas, acima dos 500 milhões de euros, para os próximos seis anos (já a partir de 2021) que visam apoiar ações de eficiência energética e reabilitação de edifícios nas várias vertentes, residencial e não-residencial, onde se incluem as empresas. Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios, económicos, ambientais e energéticos.
De que forma é que o Governo está a pensar diferenciar o tratamento entre empresas que, de facto, têm boas práticas ambientes e as que não se mostram preocupadas com a questão?
Já existem alguns instrumentos que diferenciam as empresas que adotem boas práticas ambientais, como os instrumentos fiscais inseridos no âmbito da fiscalidade verde. Importa também referir o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial que visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento, através da dedução à coleta do IRC das respetivas despesas. Está previsto que as despesas que digam respeito a atividades de investigação e desenvolvimento associadas a projetos de conceção ecológica de produtos, sejam consideradas em 110%. Não obstante, existe ainda margem para se evoluir nesta matéria por forma a diminuir as externalidades negativas que ainda existem para estes empreendedores, condicionando a sua competitividade face às empresas que não tem preocupações ambientais. Para concluir, gostava de reforçar esta ideia: uma empresa que não adote boas práticas ambientais está condenada ao insucesso, seja pelo facto dos consumidores não lhe reconhecerem valor, seja pelo condicionamento no acesso ao financiamento. E o país precisa, mais do que nunca, de casos de sucesso empresarial, com projeção e dimensão nacional e internacional, como é o caso da indústria portuguesa de calçado.
A componente ambiental deve ser vista como uma oportunidade para as empresas, enquanto aspeto diferenciador e principal ativo junto dos consumidores, cada vez mais informados e exigentes em relação à sustentabilidade do planeta. Acresce, ainda, o facto de a longevidade das empresas poder estar dependente do seu investimento ao nível ambiental, seja pela escolha e quantidade das matérias-primas, por processos mais eficientes e menos poluentes, seja pelo acesso ao financiamento, cujas condições começam a impor garantias de desempenho ambiental às empresas. A necessidade de mobilizar recursos para investimentos que promovam a melhoria da qualidade do ambiente é hoje reconhecida na União Europeia e é uma prioridade. Não há como não reconhecer que os investimentos das empresas que melhorem o seu desempenho ambiental são uma oportunidade de gerar valor: permitirão maior eficiência no consumo de recursos, reduzindo a sua pegada ecológica e potenciam o desenvolvimento de novos produtos e a diversificação da oferta. O reforço da capacitação para a transição para a Economia Circular e para a Bioeconomia Sustentável, aplicada a este setor, é da maior importância, quer através da formação de gestores e colaboradores, quer através do recurso a serviços especializados em matéria de sustentabilidade.
De que forma é que o Governo pode incentivar as empresas do setor do calçado a fazer essa aposta na sustentabilidade?
O Governo pode e pretende incentivar essa aposta e esse caminho, utilizando diferentes instrumentos. Um deles: o financiamento de apoio à reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento, com vista a melhorar a eficiência material e a independência do exterior, promovendo o diagnóstico da eficiência material e das cadeias de fornecimento e identificar as simbioses industriais possíveis, promovendo a sua concretização. A agenda da bioeconomia, coordenada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, reconhece várias oportunidades para este sector: o ecodesign em toda a cadeira de valor; o surgimento de biomateriais renováveis (matérias-primas que incorporam restos de rolhas de cortiça ou madeira nas solas, extratos de plantas e seus derivados para a obtenção de corantes naturais, material produzido a partir de fibras das folhas de ananás ou cânhamo ou microfibras de maça); a criação de simbioses industriais, aumentando a eficiência na utilização de matérias-primas ou materiais de outras fileira. Também é crucial falar no apoio à digitalização que será um fator determinante para a concretização dos objetivos de sustentabilidade. A nível regulamentar, estamos a atuar na revisão do Regime Geral dos Resíduos, prevendo-se uma maior simplificação na desclassificação dos resíduos enquanto subproduto e a promoção das simbioses industriais. Por último, reconhecemos também o papel fundamental que a rotulagem destes produtos pode ter na sua diferenciação e valorização junto do consumidor final.
O Governo lançou, recentemente, um pacote de 4,5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética das habitações. Para quando uma medida semelhante para as empresas?
Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade na próxima década, tirando partido dos instrumentos de financiamento Europeus disponíveis, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual. Ao nível destes dois instrumentos, serão disponibilizadas verbas muito significativas, acima dos 500 milhões de euros, para os próximos seis anos (já a partir de 2021) que visam apoiar ações de eficiência energética e reabilitação de edifícios nas várias vertentes, residencial e não-residencial, onde se incluem as empresas. Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios, económicos, ambientais e energéticos.
De que forma é que o Governo está a pensar diferenciar o tratamento entre empresas que, de facto, têm boas práticas ambientes e as que não se mostram preocupadas com a questão?
Já existem alguns instrumentos que diferenciam as empresas que adotem boas práticas ambientais, como os instrumentos fiscais inseridos no âmbito da fiscalidade verde. Importa também referir o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial que visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento, através da dedução à coleta do IRC das respetivas despesas. Está previsto que as despesas que digam respeito a atividades de investigação e desenvolvimento associadas a projetos de conceção ecológica de produtos, sejam consideradas em 110%. Não obstante, existe ainda margem para se evoluir nesta matéria por forma a diminuir as externalidades negativas que ainda existem para estes empreendedores, condicionando a sua competitividade face às empresas que não tem preocupações ambientais. Para concluir, gostava de reforçar esta ideia: uma empresa que não adote boas práticas ambientais está condenada ao insucesso, seja pelo facto dos consumidores não lhe reconhecerem valor, seja pelo condicionamento no acesso ao financiamento. E o país precisa, mais do que nunca, de casos de sucesso empresarial, com projeção e dimensão nacional e internacional, como é o caso da indústria portuguesa de calçado.
“A indústria tem um papel fundamental no que concerne à substituição de matérias-primas primárias por secundárias. Pode começar a atuar ao nível da prevenção, através do desenvolvimento de processos produtivos com o mínimo de desperdício”.
