Governo apresentou pacote de medidas de apoio às empresas
O Governo português apresentou, ontem, um conjunto de medidas para as empresas fazerem face ao aumento de preços da energia e custos de produção. Estre pacote de apoio incluiu desde linhas de crédito e financiamento (uma de 600 milhões de euros e outra de 120 milhões), alargamento de apoios às empresas intensivas de gás e programas de formação para os trabalhadores.
No que se refere à nova linha de financiamento o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, realçou que terá “um valor de 600 milhões de euros, com garantia mútua e prazo de oito anos. Com carência de capital de 12 meses para as empresas afetadas pelas perturbações”. Com execução a partir da segunda quinzena de outubro, esta linha tem um prazo de oito anos e destina-se às empresas afetadas pelo preço da energia, matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento.
O António Costa Silva anunciou, igualmente o reforço dos apoios às indústrias com consumos intensivos de gás (passam dos atuais 400 mil para 500 mil euros por ano, que financiarão a partir de agora 40% - face aos anteriores 30% do aumento da fatura de gás que as empresas tenham registado este ano).
Uma segunda rubrica de apoios, no valor de 290 milhões de euros, visa acelerar a eficiência e transição energética nas empresas, promovendo a descarbonização da indústria, produção de energias renováveis e otimização do consumo energético.
O Governo decidiu também subsidiar o transporte ferroviário de mercadorias com 15 milhões de euros, apoiando as empresas deste setor com 2,11 euros por quilómetro percorrido por cada locomotiva de tração elétrica e com 2,64 euros por quilómetro no caso das locomotivas a gasóleo.
No plano fiscal o novo pacote do Governo contempla 25 milhões de euros para uma majoração de 20%, em sede de IRC, dos gastos com eletricidade e gás natural e fertilizantes, e para uma suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural que é usado na produção de eletricidade e nas cogerações, além de ser prorrogado até ao final deste ano o mecanismo de gasóleo profissional extraordinário e o de redução temporária do ISP aplicável ao gasóleo agrícola.
Acresce, ainda, o lançamento de um programa de apoio à promoção comercial externa, que ascende a 30 milhões de euros., Surge numa altura em que a economia mundial revela sinais de abraçamento, com o Banco Mundial e a Comissão Europeia a reverem em baixa as previsões económicas.
De acordo com o ministro da Economia, António Costa Silva, este pacote de apoio, no valor de 1400 milhões de euros, procurará t ajudar as empresas, mas “nunca vamos responder a todos os problemas das empresas” admitiu o governante.
“Não podemos acudir a tudo o que se passa nas empresas”, lamentou António Costa Silva, notando, no entanto, que “é muito importante” que as empresas aproveitem os fundos que serão disponibilizados para a descarbonização, porque isso ajudará a baixar a fatura energética.
“É muito importante ter este estímulo para a mudança das fontes de energia”, realçou o ministro da Economia.
Este novo programa de apoio surge depois de ter sido anunciado um pacote de medidas destinadas às famílias portuguesas orçamentado em 2,4 mil milhões de euros.
No que se refere à nova linha de financiamento o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, realçou que terá “um valor de 600 milhões de euros, com garantia mútua e prazo de oito anos. Com carência de capital de 12 meses para as empresas afetadas pelas perturbações”. Com execução a partir da segunda quinzena de outubro, esta linha tem um prazo de oito anos e destina-se às empresas afetadas pelo preço da energia, matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento.
O António Costa Silva anunciou, igualmente o reforço dos apoios às indústrias com consumos intensivos de gás (passam dos atuais 400 mil para 500 mil euros por ano, que financiarão a partir de agora 40% - face aos anteriores 30% do aumento da fatura de gás que as empresas tenham registado este ano).
Uma segunda rubrica de apoios, no valor de 290 milhões de euros, visa acelerar a eficiência e transição energética nas empresas, promovendo a descarbonização da indústria, produção de energias renováveis e otimização do consumo energético.
O Governo decidiu também subsidiar o transporte ferroviário de mercadorias com 15 milhões de euros, apoiando as empresas deste setor com 2,11 euros por quilómetro percorrido por cada locomotiva de tração elétrica e com 2,64 euros por quilómetro no caso das locomotivas a gasóleo.
No plano fiscal o novo pacote do Governo contempla 25 milhões de euros para uma majoração de 20%, em sede de IRC, dos gastos com eletricidade e gás natural e fertilizantes, e para uma suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural que é usado na produção de eletricidade e nas cogerações, além de ser prorrogado até ao final deste ano o mecanismo de gasóleo profissional extraordinário e o de redução temporária do ISP aplicável ao gasóleo agrícola.
Acresce, ainda, o lançamento de um programa de apoio à promoção comercial externa, que ascende a 30 milhões de euros., Surge numa altura em que a economia mundial revela sinais de abraçamento, com o Banco Mundial e a Comissão Europeia a reverem em baixa as previsões económicas.
De acordo com o ministro da Economia, António Costa Silva, este pacote de apoio, no valor de 1400 milhões de euros, procurará t ajudar as empresas, mas “nunca vamos responder a todos os problemas das empresas” admitiu o governante.
“Não podemos acudir a tudo o que se passa nas empresas”, lamentou António Costa Silva, notando, no entanto, que “é muito importante” que as empresas aproveitem os fundos que serão disponibilizados para a descarbonização, porque isso ajudará a baixar a fatura energética.
“É muito importante ter este estímulo para a mudança das fontes de energia”, realçou o ministro da Economia.
Este novo programa de apoio surge depois de ter sido anunciado um pacote de medidas destinadas às famílias portuguesas orçamentado em 2,4 mil milhões de euros.
