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Dez propostas para Portugal para a próxima década

Dez propostas para Portugal para a próxima década

10 Jul, 2020

As propostas de Costa Silva
“Visão estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030” foi o documento entregue ao Governo por António Costa Silva. Em causa está um plano estratégico de recuperação da economia para os próximos dez anos.
António Costa Silva, o “para-ministro” foi contratado pelo Governo português em regime ‘pro-bono’ para coordenar a estratégia de retoma económica pós-Covid. Este plano, com 119 páginas e dezenas de medidas, é a primeira proposta estratégica de Costa Silva.
Ainda que não tenham sido divulgadas as propostas, segundo noticia o jornal ECO*, estão previstos “planos de investimento setorial e dezenas de medidas, umas mais concretas, outras mais genéricas, e muitos gráficos, mas poucos números”.
“Construção de um eixo ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa para passageiros, começando com o troço Porto-Soure (onde existem mais constrangimentos de circulação) é uma das medidas propostas.
Costa Silva acredita que esta ligação potenciará a afirmação das duas áreas metropolitanas do país e o seu funcionamento em rede” e “trará grandes ganhos ambientais por dispensar as ligações aéreas”. No entanto, será necessária “uma posterior ligação a Espanha pode favorecer todo o litoral português e facilitar o equilíbrio financeiro da exploração. A ligação Porto-Vigo, bem como outras “amarrações ibéricas”, devem ser equacionadas no médio prazo”.
O investimento em infraestruturas é um dos pontos centrais no plano de recuperação da economia. “O Plano de Recuperação Económica é essencial para o país terminar a construção de algumas infraestruturas que são indispensáveis para ter sucesso no século XXI, um século que vai ser marcado pelo paradigma da conectividade“.
Mas nos planos está previsto muito mais. “O investimento no hidrogénio, a expansão e reforço das redes de Metropolitano de Lisboa e do Metro Ligeiro do Porto, o aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa e o alargamento da competitividade do porto de Sines e de outros portos nacionais”, noticia o Eco.
“A partir de setembro de 2020, a situação de muitas empresas pode deteriorar-se significativamente e é fundamental existir no terreno um programa agressivo para evitar o colapso de empresas rentáveis, que são essenciais para o futuro da economia portuguesa. O espaço temporal que vai mediar entre a significativa deterioração da economia no segundo semestre de 2020 e a chegada da ajuda europeia em 2021, pode ser fatal para muitas empresas se não existirem respostas adequadas”.
Segundo o documento, o financiamento deste programa dependerá em larga medida dos fundos europeus que estão a ser negociados pelos chefes de Estado e Governo da união. “Não vamos ter ilusões: Se este papel do Estado não for assumido, teremos uma recessão muito mais prolongada, uma economia cada vez mais “zombie” e em estado de coma, um exército crescente de desempregados e crescente instabilidade social”. Por outro lado, “quando a economia portuguesa for mais saudável e as empresas estiverem capitalizadas, é importante o Estado ter uma estratégia de retirada, porque o seu papel não deve ser o de substituir-se às empresas, mas, pelo contrário, criar condições para elas poderem operar, crescer e competir”.
As propostas:
“Na sequência de tudo o que antes foi referido vamos identificar alguns projetos concretos em cada setor essencial da atividade económica respondendo à questão: O que fazer no day after?”
1.    Ferrovia
Concretizar o Plano Ferroviário do país, concluindo os projetos em curso e modernizar a rede, porque uma rede ferroviária elétrica nacional é mais competitiva, mais limpa e está em sintonia com os esforços de descarbonização da economia. Destacam-se dois projetos em curso; a construção do eixo Sines-Madrid e a renovação da Linha da Beira Alta. Estes dois eixos são fundamentais para o tráfego de mercadorias para Espanha (alargando o Hinterland portuário ao mercado ibérico) e aumentando a quota de transporte internacional de mercadorias para o centro da Europa.
2.   
Reindustrialização
Apesar das tecnologias de produção do hidrogénio ainda não terem atingido a maturidade comercial e enfrentarem um desafio para a redução dos custos de produção, a importância do hidrogénio para o futuro mix energético deve ser reconhecida. Pretende-se assim promover uma nova fileira industrial com potencial exportador e gerador de riqueza, em torno do hidrogénio verde, para o que se desenvolveu uma Estratégia para o Hidrogénio visando orientar, coordenar e mobilizar o investimento público e privado em projetos nas áreas da produção, do armazenamento, do transporte e do consumo e utilização de gases renováveis em Portugal. Este plano deve visar em particular o lítio, o nióbio, o tântalo e as terras raras, devendo propiciar um estímulo às empresas para desenvolverem estes recursos, e encontrarem, em particular para o lítio, um processo de tratamento que possa aumentar a sua competitividade e gerar valor, associada com o desenvolvimento de fileira industrial nacional de valorização do recurso, aplicando os princípios de Green Mining.O Plano de Recuperação Económica deve ajudar as empresas e produtos portugueses multiplicando as iniciativas para promover a “Marca Portugal”, criando um selo de certificação do esforço verde da indústria nacional e da aposta em energias renováveis. Esse selo deve ser emblemático e associado aos produtos nacionais com uma imagem de marca: “Estes produtos portugueses foram produzidos no país que tem 57% da eletricidade gerada por fontes renováveis”.
3.    Reconversão industrial
Portugal, enquanto país produtor de veículos e de componentes, deve conseguir dar o salto para o fabrico dos veículos do futuro. A indústria automóvel tem no país um papel relevante, destacando-se, como maior exportador nacional, a Autoeuropa e toda a galáxia de indústrias e empresas que estão associadas à indústria automóvel, em termos de componentes e fornecedores de outros equipamentos e serviços. É crucial pensar de forma integrada todas as políticas públicas nesta área para a transição se efetuar de forma gradual, evitando a criação de milhares de desempregados e a falência de setores críticos, pois isso pode voltar a população contra as políticas seguidas e marcar um retrocesso assinalável. A indústria de bens e equipamentos é muito relevante na economia portuguesa e tem um potencial enorme para crescer, articulado com a necessidade de o país ter também uma estratégia de substituição de importações e conseguir produzir algumas matérias-primas e componentes. Um Programa de investimento na produção de bens de equipamento e desenvolvimento de processos, que possa atrair o interesse de consórcios de investigação em desenvolvimento industrial e de tecnologias de processo, de produção aditiva, visando fortalecer a produção nacional e criar um cluster nesta área que pode potenciar as capacidades do país e aumentar a competitividade das suas exportações, em especial para os mercados globais.
4.    Recapitalização das empresas
Criação de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala.
5.    Banca
É preciso continuar o processo de reestruturação do sistema bancário português, [por isso] é importante resolver a questão das ‘tax losses carry forward’, com o número de anos em que os bancos podem utilizar os prejuízos fiscais, que é em Portugal muito diferente dos países europeus, o que se traduz num forte impacto na rentabilidade e capital dos bancos nacionais. Isto é: Portugal deve lutar no espaço europeu para assegurar condições concorrenciais iguais (level playing field) aos outros países, sem o que a banca nacional é fortemente condicionada.
6.    Estado
Para a implementação do Plano de Recuperação Económica é importante admitir que se a Administração Pública mantiver o seu registo de ‘business as usual’ dificilmente dará resposta aos problemas que vamos enfrentar. É importante o Estado ter mecanismos e instrumentos para acelerar as decisões estratégicas e coordenar com eficácia a execução do Plano de Recuperação. Como o papel das empresas vai ser essencial, o Estado deve ter um interlocutor único, uma espécie de “Loja do Cidadão” para as empresas, e evitar a dispersão e multiplicidade de organismos envolvidos.
7.    Turismo
O país deve promover um grande plano para captar a atenção dos mercados mais importantes com base nas valências que Portugal apresenta em termos da sua diversidade geográfica e paisagística. A oferta deve ser diversificada, explorando as diferentes partes do território e é importante apostar na qualidade e ter como indicadores não só o número de visitantes, mas também a rentabilidade por turista. O setor do turismo é importante, e tudo o que possa aumentar a sua resiliência deve ser explorado. Portugal pode combinar o turismo convencional com o turismo da natureza, o turismo da saúde, o turismo cultural, o turismo oceânico, e construir uma oferta competitiva.
8.    Transição energética
Um projeto de investimento centrado no papel da floresta na prestação de serviços de ecossistemas, prevendo mecanismos de remuneração desses serviços, em áreas de grande suscetibilidade a incêndios e à desertificação e de elevado valor ambiental, reconhecendo e valorizando os usos do solo que contribuem para múltiplos objetivos ambientais, designadamente a preservação da biodiversidade, a conservação do solo, o sequestro de carbono e a gestão dos recursos hídricos.
9.    Saúde
A conclusão da rede do SNS com o novo Hospital de Lisboa Oriental, o novo Hospital do Seixal, o novo Hospital de Évora, o novo Hospital do Algarve, a requalificação do parque e da tecnologia hospitalar e a ampliação da Rede Nacional de Cuidados Continuados para a dimensão já prevista, é essencial para o futuro.
10.    Social
Deverão ser lançadas, em articulação com as autarquias, medidas de estímulo à requalificação e reabilitação de habitações devolutas para serem atribuídas a famílias e pessoas carenciadas. Paralelamente, deve ser promovido um programa de gestão do património imobiliário do estado, para identificação dos imóveis passíveis de serem reabilitados e orientados para o arrendamento social. Simultaneamente, é crucial reforçar os programas de arrendamento a preços acessíveis para a classe média, em particular para os jovens, tendo em conta a necessidade de estabilizar as suas condições de vida e de inserção no desenvolvimento económico e social do país.
*o documento ainda não foi divulgado oficialmente pelo Governo. A notícia foi escrita de acordo com o jornal ECO.

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