Empresas industriais fora da ajuda do Estado
Por José de Sousa
A lista dos 95 setores que podem beneficiar do pacote de ajuda estatal espanhola ao combate à pandemia inclui as empresas industriais de produção de vestuário e toda fileira de comércio de moda, calçado e acessórios, mas deixou de fora as empresas industriais do calçado, o que, segundo a imprensa do país, está a motivar alguma perplexidade no setor.
Num pacote total de cerca de 72 mil milhões de euros, o governo espanhol reservou uma fatia de menos de 10% do total, sete mil milhões, para que empresas de 95 setores da economia possam beneficiar de ajudas diretas – o que é uma das grandes diferenças em relação à proposta portuguesa, que não prevê ajudas diretas às empresas.
A Federação Espanhola da Indústria do Calçado (FICE) foi “surpreendida” por não figurar na lista, depois de, afirma, o setor ter fechado o ano com queda de 28,2% no Índice da Produção Industrial (IPI), de 23,6% no Índice de Volume de Negócios (ICN) e da destruição de 7.291 postos de trabalho.
“É uma injustiça para o setor do calçado, é incompreensível que o Governo esteja a desproteger uma parte da indústria espanhola, deixando de fora destas medidas de apoio um setor que desde o primeiro momento colocou todos os seus meios para ajudar a linha de frente da luta contra a pandemia”, afirma a associação em comunicado.
No setor da moda, as ajudas podem ser destinadas – segundo o quadro da Classificação Nacional de Atividades Económicas (Cnae) – a confeção de roupa e de outras peças de vestuário exterior; acessórios; fabricação de artigos de peles; fabrico de joalharia; e produção de bijuteria. No segmento do comércio, têxteis, vestuário, peles, calçado e artigos de couro, relógios e joalharia fazem parte do grupo que pode pedir auxílio empresarial direto. São também elegíveis as empresas especializadas na reparação de calçado e couro, relojoaria e joalharia e na lavagem e limpeza de artigos de vestuário e couro. A discriminação do setor da produção de calçado afigura-se por isso inesperada e surpreendente.
Os sete mil milhões de euros disponibilizados serão canalizados para as empresas ou empresários em nome individual que tenham sede em território espanhol e que tenham sofrido uma quebra do volume de negócios da ordem dos 30% no final do exercício de 2020. A ajuda estatal está sujeita ao compromisso de manutenção da atividade e de não de distribuição de dividendos aos acionistas.
Os fundos poderão ser utilizado para a redução de dívidas, o pagamento a fornecedores e o financiamento de custos fixos, desde que essas obrigações tenham sido geradas entre 1 de março de 2020 e 31 de maio de 2021 e surjam de contratos anteriores à data de entrada em vigor do decreto-lei, 16 de março deste ano.
No total, o Governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sánchez e em coligação com o Unidas Podemos (de Pablo Iglesias, que acaba de deixar a vice-presidência do executivo) vai mobilizar investimentos públicos de até 11 mil milhões de euros em linhas de ação distintas: o fundo de sete mil milhões para financiar ajudas diretas como a reestruturação de balanços e recapitalização de empresas e alargamento das moratórias fiscais; uma segunda linha de três mil milhões de euros para garantir transferências diretas a trabalhadores independentes; e um Fundo de Recapitalização de mil milhões de euros para as empresas afetadas pela pandemia e que não têm acesso ao fundo administrado pela Sociedade Estatal de Participações Industriais (SEPI). Este fundo será gerido pela Cofides, organismo vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
