Até quando durará o Estado de Emergência?
É a pergunta do momento: até quando durará o Estado de Emergência? 15 de Maio é um dos cenários em cima da mesa, avança o jornal PÚBLICO.
Esta medida de exceção decretada pelo Presidente da República pela primeira vez a 18 de Março, acabaria por ser renovada a 1 de Abril. Brevemente, o Governo anunciará uma mais que possível prorrogação. “Se queremos ganhar a liberdade em maio, temos de a conquistar em abril”, sublinhou recentemente Marcelo Rebelo de Sousa.
A possibilidade de prolongar o Estado de Emergência até meados de maio está plasmada numa resolução aprovada no último pelo Conselho de Ministros, que alarga até às zero horas do dia 14 de maio“a reposição, a título excepcional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras”.
O Governo anunciou, igualmente, a suspensão das provas de aferição e de todas as aulas presenciais no terceiro período, à exceção das do 11.º e 12.º anos, bem como o adiamento para julho da primeira época de exames para estes.
Tudo dependerá, naturalmente, da evolução da pandemia em Portugal e dos dados e indicações que os cientistas, que trabalham com a Direcção-Geral da Saúde, forem recolhendo. Certo parece ser o facto de, mesmo após o término do Estado de Emergência, continuarem a subsistir condicionalismos e regras de atuação social para vários grupos sociais, com o objetivo de “não levantar a tampa da panela de pressão”. O Governo está consciente de que a inexistência de contenção social pode desencadear uma segunda vaga de contaminações, pelo que todas as decisões deverão merecer uma análise aprofundada.
Esta medida de exceção decretada pelo Presidente da República pela primeira vez a 18 de Março, acabaria por ser renovada a 1 de Abril. Brevemente, o Governo anunciará uma mais que possível prorrogação. “Se queremos ganhar a liberdade em maio, temos de a conquistar em abril”, sublinhou recentemente Marcelo Rebelo de Sousa.
A possibilidade de prolongar o Estado de Emergência até meados de maio está plasmada numa resolução aprovada no último pelo Conselho de Ministros, que alarga até às zero horas do dia 14 de maio“a reposição, a título excepcional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras”.
O Governo anunciou, igualmente, a suspensão das provas de aferição e de todas as aulas presenciais no terceiro período, à exceção das do 11.º e 12.º anos, bem como o adiamento para julho da primeira época de exames para estes.
Tudo dependerá, naturalmente, da evolução da pandemia em Portugal e dos dados e indicações que os cientistas, que trabalham com a Direcção-Geral da Saúde, forem recolhendo. Certo parece ser o facto de, mesmo após o término do Estado de Emergência, continuarem a subsistir condicionalismos e regras de atuação social para vários grupos sociais, com o objetivo de “não levantar a tampa da panela de pressão”. O Governo está consciente de que a inexistência de contenção social pode desencadear uma segunda vaga de contaminações, pelo que todas as decisões deverão merecer uma análise aprofundada.
