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Estado de emergência espera agora pelo Governo

Estado de emergência espera agora pelo Governo

19 Mar, 2020

Serão decisivas as próximas horas para se perceber, com exatidão, as consequências da declaração do Estado de Emergência. Caberá agora ao governo decretar as medidas que consubstanciem este momento de exceção. O Presidente de República já deixou, no entanto, um aviso: a economia não pode parar. “Assim é em tempo de guerra, as economias não podem morrer".
 
"Temos de fazer a nossa parte, não parar a produção, não entrar em pânicos de fornecimentos como se o país fechasse", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.  O Presidente da República sublinhou que não se trata “de uma interrupção da democracia”, mas antes “a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”.
 
As cinco razões de Marcelo

 
Marcelo apontou cinco motivos para a declaração do estado de emergência: antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.  “Outros países ensaiaram passos graduais e só agora chegaram a medidas mais drásticas”, recordou Marcelo Rebelo de Sousa, que esclareceu que o decreto não impõe medidas concretas ao Governo, permitindo antes que “sejam tomadas todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro”, nomeadamente para assegurar o acesso a bens e serviços e garantir a normalidade da satisfação de necessidades básicas.
O Presidente da República assume, como fundamental, que a economia aguente “longos meses mais agudos”, considerando que “só existe um inimigo, invisível e insidioso, e por isso perigoso chamado desânimo, cansaço e fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim”.
 
Em vigor estarão algumas medidas como estas:
- Encerramento das atividades comerciais que impliquem a presença física dos clientes dentro de espaços, com a exceção de supermercados, postos de combustível, farmácias e bancos.
- Manutenção de restaurantes e bares, mas apenas na venda para fora ou entregas em casa;
-O teletrabalho deixa de ser facultativo e passa a ser obrigatório para todas as funções que puderem ser feitas a partir de casa;
- Serviços públicos reduzidos ao essencial;
- Encerramento das instituições culturais (nomeadamente bibliotecas, locais de atividades de lazer, incluindo cinemas, teatros, parques de diversões, academias, agremiações, clubes e bares entre outros);
- Manter em funcionamento dos órgãos de comunicação social, mas com medidas de distanciamento social;
- Diminuição da lotação dos transportes públicos;
 
 

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