Marcelo Rebelo de Sousa declarou, ontem, Estado de Emergência Nacional. Mas as medidas serão decretadas pelo Governo
"Temos de fazer a nossa parte, não parar a produção, não entrar em pânicos de fornecimentos como se o país fechasse", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República sublinhou que não se trata “de uma interrupção da democracia”, mas antes “a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”.
As cinco razões de Marcelo
Marcelo apontou cinco motivos para a declaração do estado de emergência: antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade. “Outros países ensaiaram passos graduais e só agora chegaram a medidas mais drásticas”, recordou Marcelo Rebelo de Sousa, que esclareceu que o decreto não impõe medidas concretas ao Governo, permitindo antes que “sejam tomadas todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro”, nomeadamente para assegurar o acesso a bens e serviços e garantir a normalidade da satisfação de necessidades básicas.
O Presidente da República assume, como fundamental, que a economia aguente “longos meses mais agudos”, considerando que “só existe um inimigo, invisível e insidioso, e por isso perigoso chamado desânimo, cansaço e fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim”.
Em vigor estarão algumas medidas como estas:
- Serviços públicos reduzidos ao essencial;