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Estado de Emergência: os conselhos de Marcelo

Estado de Emergência: os conselhos de Marcelo

3 Apr, 2020

O Presidente da República falou ontem ao país. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até dia 17 de abril, depois do parecer favorável do Governo e da aprovação da Assembleia da República. Este período abrange os dias da Páscoa, período de especial preocupação. "Nesta Páscoa não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns", apelou.
O chefe de Estado considera que Portugal venceu a primeira batalha contra o vírus – “evitando que o crescimento do número de contaminados atingisse níveis excecionalmente elevados e o recurso generalizado ao internamento de milhares de doentes” - e entra agora na segunda fase. Marcelo considera que abril é um mês crucial para o combate à COVID-19 .
"Só ganharemos abril se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda. Outras experiências mostraram que situações do grupo de risco e visitas à terra e à família custaram explosões entre os 30 e os 50 dias de epidemia”.
Marcelo Rebelo de Sousa alertou, ainda, para a dificuldade da terceira e quarta fase de combate ao vírus. "A terceira fase será vivida nas semanas seguintes, mais cedo ou mais tarde, consoante o sucesso da segunda, invertendo definitivamente a tendência do crescimento de casos, mas ainda enfrentando números exigentes em internamento grave e crítico, e abrindo para a descompressão possível na sociedade portuguesa". Já a quarta, será para “controlar de forma consistente o surto, mesmo se ainda assistindo à parte final dos custos humanos da pandemia, uma fase de progressiva estabilização da nossa vida coletiva".
Os objetivos fundamentais do Estado de emergência
O Presidente da República estabeleceu, ainda, "cinco objetivos fundamentais" para as próximas semanas
1.    Proteger reforçadamente os grupos de maior risco, onde quer que vivam ou se encontrem", lembrando os idosos em lares e os sem-abrigo;
2.    Usar "com bom senso e rigoroso critério", a renovação do estado de emergência para "prevenir situações críticas de saúde pública nos estabelecimentos prisionais, em particular na população de maior risco ou vulnerabilidade".
3.    Lutar contra a "lassidão" e a "ansiedade" na Páscoa, apoiando o Governo  "medidas extraordinários " relativas à época pascal. "Não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos, por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns."
4.    Apelo aos emigrantes: que adiem os seus planos "a pensar na pátria comum" e, insistindo em vir, que "entendam as restrições severas" que serão adotadas.
5.    "Definir os vários cenários para o ano letivo, em calendário, ensino e avaliação, atendendo à evolução da pandemia", lembrando que António Costa comunicará a decisão sobre o ano letivo no próximo dia 9 de abril.

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