500 mil milhões a "fundo perdido". Alemanha e França chegam a acordo para fundo de recuperação
Os lideres de Alemanha e França, os dois países mais poderosos na Europa, concordam com o lançamento de um "fundo de recuperação" que irá valer 500 mil milhões de euros – a fundo perdido –, para ajudar os países da UE a combater a recessão provocada pela pandemia. Se a proposta for aceite, estes 500 mil milhões de euros serão o valor que assenta em financiamentos não-reembolsáveis – ou seja, subvenções a “fundo perdido” vindas do orçamento comunitário.
“Para apoiar uma recuperação sustentada que restabeleça e reforce o crescimento na UE, a Alemanha e a França apoiam a criação de um fundo de recuperação ambicioso, temporário e focado”, no quadro do próximo Orçamento da UE e dotado “de 500 mil milhões de euros”, dizem os dois países em comunicado.
A prioridade dos investimentos são nas áreas da transformação ecológica e digital.
“A Europa deve permanecer forte e unida nesta crise pelo que a meta desta proposta é a de reforçar a solidariedade para que todos os países da UE possam reagir e impulsionar a sua economia com a mesma força”, diz Angela Merkel
Por seu lado, Macron sublinhou que este apoio não passa por créditos. “Temos uma autêntica estratégia comum europeia, é essa a mensagem”, disse o presidente francês, salientando que não se trata de empréstimos aos Estados-membros. Também disse esperar que os “nacionalismos que vemos a ressurgir, as novas fronteiras” retrocedam perante “esta mostra de unidade”.
“Estamos convencidos de que este é um passo necessário”, disse Merkel (numa frase mais destinada ao eleitorado alemão), “é necessário para que a UE continue a ter futuro”.
O Plano Europeu
Este plano acresce ao que já foi criado pelo Eurogrupo e ratificado pelo Conselho Europeu. Em causa estão 540 mil milhões de euros que se baseiam em empréstimos aos países por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade e empréstimos do Banco Europeu de Investimento.
A proposta da União Europeia deverá ser apresentada na próxima semana e poderá incluir outras componentes do pacote além dos 500 mil milhões potencialmente entregues aos países a fundo perdido.
A proposta franco-alemã coloca a resposta europeia à crise “perto da bazuca”, considerou o ministro dos Negócios Estrangeiros. Augusto Santos Silva sublinha que, a ser aprovada, esta proposta eleva o valor global além do bilião de euros. “Se esta proposta vencer estaremos perto da bazuca”, usando a expressão usada pelo primeiro-ministro, António Costa, que disse ser necessário saber se a União Europeia (UE) vai disponibilizar “uma fisga ou uma bazuca”, para saber “o poder de fogo” do plano de resposta à crise provocada pela pandemia de COVID-19.
Apesar da decisão não estar tomada – uma vez que o plano tem de ser aprovado no Conselho Europeu - Augusto Santos Silva mas admite que ter a Alemanha do lado dos que defendem “uma resposta europeia que não deixe cada país sozinho”, “faz a diferença” e acrescenta “capacidade de persuasão no Conselho Europeu para chegar à unanimidade”.
“O facto de a Alemanha ter endossado esta proposta é muito importante, não para Portugal, Itália, Espanha ou França, é muito importante para o conjunto da União Europeia”.