Porventura poderá ser exagerado designá-lo de Plano Marshall, (conhecido oficialmente como o Programa de Recuperação Europeia), lançado imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, mas o acordo entre os ministros das Finanças europeus recentemente rubricado prevê uma resposta económica “impensável há apenas algumas semanas” em torno de um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros que ascende a 500 mil milhões de euros, anunciou Mário Centeno.

O presidente do Eurogrupo admite que este pacote de apoio aos Estados-membros esteja “operacional dentro de duas semanas” e indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia de COVID-19.

O novo pacote de apoios divide-se em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas — o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente — e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos "direta ou indiretamente" relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.Mário Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e “o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a COVID-19”.

O ministro das Finanças português acrescentou, de acordo com a Agência Lusa, que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da COVID-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

Quanto às outras “redes de segurança”, confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “SURE”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”. Sublinhando que um pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Mário Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco, e muito tarde”. “Estivemos à altura do desafio”, concluiu.
 
Comissão Europeia
aplaude
A presidente da Comissão Europeia congratulou o Eurogrupo pelo “acordo crucial” alcançado, e garantiu que o executivo comunitário “vai responder” para a criação do fundo de recuperação face à COVID-19.

Ursula von der Leyen congratulou-se, igualmente, com a aprovação do programa proposto pela Comissão Europeia para “manter as pessoas empregadas” durante a crise gerada pela COVID-19, o “Sure”, numa publicação no Twitter.