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Fundo de Recuperação da economia europeia aprovado

Fundo de Recuperação da economia europeia aprovado

24 Apr, 2020

Boas notícias de Bruxelas


O Fundo de Recuperação da economia europeia foi ontem aprovado. Faltam, na entanto, apurar vários detalhes relevantes. A começar, o valor definido.

Rezam as crônicas de que o encontro por video-conferência dos chefes de Estado e de Governo da UE não foi particularmente longo – demorou, grosso modo, cerca de quatro horas – mas o que foi decidido deixa muitas dúvidas. Com efeito, foi
aprovado um “Fundo de Recuperação” para relançar a economia dos Estados-membros mais afetados pela crise da Covid-19, através da emissão de dívida da União Europeia,  mas não ficou definidos outros pormenores se maior relevância, como se procederá, quando  estará disponível e o montante global,

Não houve, igualmente, consenso sobre a forma como as verbas deste fundo serão distribuídas: se através de transferências comunitárias, de empréstimos ou uma mistura dos dois. E na parte dos empréstimos, com que juros, com que maturidades?

Os líderes europeus fizeram questões de celebrar o que ficou acordado, mais do que lamentar o que ficou por decidir. “Ficou acordado trabalhar num fundo específico de recuperação destinado à crise da Covid-19. É necessário e urgente, e tem de ser suficientemente grande para enfrentar esta crise. Deve estar focado nos setores e geografias da Europa mais afetadas”, disse o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, no final do encontro.

Este novo instrumento financeiro deverá ser enquadrado no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para o período 2021-2027 e poderá ascender a 1,5 biliões de euros.

De acordo com Giuseppe Conte, primeiro-ministro de Itália, “o montante do Fundo de Recuperação deverá chegar aos 1,5 biliões de euros e deverá garantir transferências a fundo perdido aos Estados-membros, essenciais para preservar os mercados nacionais, a igualdade de condições e para assegurar uma resposta simétrica a um choque simétrico"

Já Ursula von der Leyen, admite, impactos diferenciação boa 27 Estados/Membros. “Já sabemos que o PIB vai cair em todo os lados, mais em alguns lugares que noutros e haverá mais danos no setor do Turismo do que noutros setores. Também o impacto fiscal será diferente, uma vez que alguns Estados podem proporcionar mais apoio dos seus orçamentos do que outros”. “Até ao momento já foram distribuídos 1,8 biliões de euros em ajudas de Estado [nos Estados-membros], mas com muitas desigualdades”, sublinhou a presidente da Comissão.


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