Período de saldos mais longo
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime excecional e provisório para as práticas comerciais com redução de preço, na sequência do levantamento das medidas restritivas adotadas no decurso do estado de emergência.
“Esta medida permite aos estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais, escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica”, diz o comunicado do Conselho de Ministro
Assim, a venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não contará para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano.
“Esta medida permite aos estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais, escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica”, diz o comunicado do Conselho de Ministro
Assim, a venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não contará para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano.
