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Índia: trabalhadores sem salário mínimo desde 2020

Índia: trabalhadores sem salário mínimo desde 2020

5 Jan, 2022

Milhares de trabalhadores indianos não são pagos na íntegra


Já é apelidado como um dos maiores roubos de salários de sempre na indústria da moda. No sudoeste indiano, mais concretamente em Karnataka, há milhares de trabalhadores que não estão a ser pagos na íntegra.

Cerca de 400 mil trabalhadores das fábricas fornecedoras de grandes marcas internacionais estão desde abril de 2020 sem receber o salário mínimo legalmente exigido. Segundo avança o Worker Rights Consortium (WRC) - Consórcio dos Direitos dos Trabalhadores - uma organização que zela pelos direitos laborais no mundo, estes trabalhadores estão sem receber o aumento salarial desde abril de 2020 e prevê-se que o incumprimento das fábricas supere já os 44 milhões de euros.

Em Karnataka está localizado um dos principais centros de confeção têxtil da Índia, com fábricas a produzir para grandes marcas internacionais como H&M, Zara, Puma ou Nike. De acordo com o Worker Rights Consortium, o salário mínimo na Índia incluiu um valor variável que depende do custo de vida no país. Este valor foi aumentado para 417 rupias, o equivalente a 4,90 mensais, em abril de 2020, pelo tribunal do estado indiano. No entanto, esse valor nunca chegou aos trabalhadores.

O que significam estes valores para os trabalhadores?
Na Índia, o salário mínimo ronda os 50 euros mensais. O valor em dívida desde 2020 ronda os 98 euros, o que é bastante significativo para a realidade indiana.

O WRC acredita que é “o ato de roubo de salários mais flagrante a que já se assistiu”. As palavras são de Scott Nova, diretor do WRC. “Os filhos destes trabalhadores estão a passar fome para que as marcas possam ganhar mais dinheiro. Os insistentes pedidos da organização para as marcas pagarem o que devem, de acordo com o que estabelece a lei na Índia, não tiveram efeito e os trabalhadores continuam em condições de vida precárias”.

Para Scott Nova, “se os trabalhadores nem sequer insistirem no pagamento dos salários estarão a permitir que uma violação de direitos humanos prossiga com impunidade numa escala enorme”.

Segundo avança o The Guardian, confrontados com estas notícias, os fornecedores das marcas argumentam que não estão em incumprimento uma vez que uma proclamação do Ministério do Trabalho e do Emprego indiano, em abril de 2020, suspendeu o aumento do salário mínimo no país. Está agora a ser processada uma ação judicial relativa à exigência de pagar esse aumento, uma vez que o supremo tribunal do estado de Karnataka considerou, em setembro, ilegal a proclamação do ministério, determinando que todos os salários em atraso deveriam ser pagos, independentemente de decisões de outros tribunais.

O The Guardian falou diretamente com alguns dos trabalhadores destas fábricas. A reportagem pode ser conhecida aqui:
https://www.theguardian.com/global-development/2021/dec/16/worst-fashion-wage-theft-workers-go-hungry-as-indian-suppliers-to-top-uk-brands-refuse-to-pay-minimum-wage

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