"No dia 06 de novembro de 2020 decretei o segundo e mais longo estado de emergência, que hoje conhece aquela que desejaria que fosse a sua última renovação até às 23:59 do próximo dia 30 de abril", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O Presidente da República espera que o Estado de Emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação, e admitiu confinamentos regionais locais para conter a COVID-19.

Esta é a 15.º vez que o Chefe de Estado decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia, para permitir a adoção de medidas que implicam restrições de direitos, liberdades e garantias. Ainda que não tenha deixado certezas sobre se esta será ou não a última renovação, Marcelo reforçou que este quadro legal está em vigor há "mais de cinco meses" e considerou que "o período mais difícil" foi o "confinamento geral" iniciado em 15 de janeiro.

"Quase três meses de confinamento geral. É certo que menos restritivo do que há um ano, mas mais intenso, até porque os números atingidos chegaram a colocar-nos na pior situação na Europa, e depois no mundo", referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos portugueses mais um esforço neste combate à pandemia. "Hoje quero sobretudo pedir-vos ainda mais um esforço, para tornar impossível o termos de voltar atrás, para que o estado de emergência caminhe para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir sempre com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantem um verão e um outono diferentes".

O Presidente da República pediu prudência no desconfinamento para evitar a subida dos "números agora estabilizados e a consequente pressão nas estruturas de saúde".

Plano de Desconfinamento
Iniciou-se a 15 de março o plano de desconfinamento do Governo, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar, primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros, numa primeira etapa.

A segunda fase, que começou a 05 de abril, previu a reabertura de esplanadas, centros de dia e lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados e a retoma das aulas presenciais para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Se tudo continuar como previsto, as novas etapas de desconfinamento começam a 19 de abril e 03 de maio. A esse propósito, o Governo decide hoje em que moldes se iniciará a terceira fase de desconfinamento, cujas medidas incluem o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.

Agravamento da pobreza
Em declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa alertou, ainda, para o agravamento da pobreza e das desigualdades e defendeu que "2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa".

"O desconfinamento cria a sensação de alívio definitivo", mas que "o caminho que se segue ainda vai ser muito trabalhoso". O Chefe de Estado acredita que ainda "vai dar trabalho na pandemia, sobretudo nas áreas em situação mais crítica", e "vai dar trabalho nos números da economia".

"Embora saibamos que houve indústria, agricultura, algum comércio e serviços que não pararam, como houve o Estado a suportar emprego rendimentos de muitos portugueses".

O Presidente da República acredita que "mais complicado do que os números da economia é a situação das pessoas", porque se "a economia demorará a dar os passos da reconstrução, a sociedade demorará muito mais".

Assim, é natural que a pandemia deixe "marcas na vida pessoal, familiar e profissional" e provocou um "agravamento da pobreza, das desigualdades, das injustiças".

"Se 2020 foi o ano da luta pela vida e pela saúde, 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa, em que não basta que as pessoas devam ser o centro da justiça, do direito, das finanças, da economia, da política, o centro, têm de sentir que verdadeiramente o são", acrescentou.