Ex-comissário europeu destaque prioridades para a Presidência de Portugal
Carlos Moedas acredita que a pandemia e o Brexit são temas em “que Portugal pode ou não fazer a diferença durante a presidência do Conselho da União Europeia”. O ex-comissário europeu falou por videoconferência num evento organizado pelo PSD.
Moedas começou por dizer que, durante os cinco anos em que foi comissário europeu, viveu 11 presidências do Conselho da UE, nas quais identificou um problema, que tem a ver com a duração das mesmas. “Seis meses é muito pouco tempo. […] Todos os países sobrevalorizam as suas presidências, pois consideram que as suas são melhores que as outras ou que vão marcar mais, mas depois dão conta que os seis meses passam muito depressa”.
“Se eu estivesse no Governo português, pensaria em três ‘caixinhas’. A primeira ‘caixinha’ é a das emergências, pois temos duas: a pandemia, por um lado, e o ‘Brexit’, por outro. E isso é a primeira ‘caixa’ em que Portugal pode ou não fazer a diferença”, considerou.
A segunda ‘caixa’ na qual o Governo deve desenvolver a presidência do Conselho da UE, de acordo com Carlos Moedas, tem a ver com os regulamentos em relação ao orçamento plurianual e ao “Next Generation EU”.
Em terceiro lugar, o ex-comissário europeu considera que a presidência portuguesa deve considerar temas como a autonomia estratégia, um tema “importantíssimo”, frisou.
“A autonomia estratégica é sermos assertivos em termos de política externa comercial, sem sermos ingénuos. É dizer: ‘Nós não somos protecionistas, mas não somos ingénuos Aqueles que querem jogar o nosso jogo, têm de jogar com as nossas regras’”.
“Essa autonomia estratégica já se viu, por exemplo, nos acordos comerciais da Europa”, considerou Carlos Moedas, lembrando destacando o Acordo de Paris e o acordo com o Mercosul.
Os Direitos Sociais foram outro dos destaques da intervenção do ex-comissário que considera outra das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, considerando que “é uma aposta difícil” do Governo de António Costa.
“A Europa tem muito pouco poder na parte social, é muito difícil marcar uma presidência na parte do Pilar Social em que se assinam uns documentos, mas dali não sai nada. As pessoas ficam irritadas e com razão. Todos temos direito ao emprego, mas o que se vai fazer em concreto?”, questionou Carlos Moedas, em tom retórico.
“Os países dão muito pouco poder à Comissão Europeia nesta área e as posições são díspares. Eu acho uma aposta difícil, pois a questão é o que vai sair de concreto? O que é a que as pessoas esperam, o que os países podem fazer? Nesse aspeto é difícil marcar uma presidência portuguesa com um Pilar Social, mas pode ser que haja surpresas”, considerou, por fim.
