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Norte quer autonomia na gestão de fundos para inovação

Norte quer autonomia na gestão de fundos para inovação

21 Dez, 2020

Inovação, industrialização e internacionalização são os pilares da estratégia


O Norte quer ter autonomia para decidir os investimentos em inovação financiados pela Europa. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Norte (CCDR-N) calcula que em causa estejam mil milhões de euros. A inovação, a industrialização e a internacionalização são três dos pilares em que a CCDR-N assenta a estratégia económica da região para os próximos fundos europeus.

Em entrevista ao JN, António Cunha, presidente da CCDR-N, afirmou que "a gestão do sistema de inovação deve ser feita a partir da região, com maior protagonismo da CCDR e do Programa Operacional Regional".

Atualmente este tipo de projetos estão sob festão da Agência Nacional de Inovação. “Temos que ter mais capacidade de decisão", acentua. Até porque nota um "desajuste" entre o organismo que avalia os projetos ("porque está longe e a mesma equipa avalia projetos daqui e dali") e o contexto da região.

A maior autonomia de decisão e o dinheiro alocado ao próximo programa regional "são críticos" para o sucesso da estratégia de especialização inteligente da região, nota o documento, discutido hoje, na Alfândega do Porto.

De acordo com o Portal da AICEP, em termos globais, a CCDR-N espera vir a gerir, pelo menos, tanto quanto gere no quadro que agora acaba: 3,4 mil milhões de euros.
Juntando a "bazuca" europeia, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a expectativa é que seja investido na região o dobro do que no período de 2014 a 2020. "Se Portugal vai duplicar os fundos, no próximo quadro, a região tem a expectativa de também duplicar os fundos que vai receber".

Unidades de Gestão
Além de uma maior autonomia na decisão sobre investimentos em inovação científica e empresarial, a CCDR-N também propõe recuperar o conceito de unidades de gestão de projetos de investimento.
“No Norte 2020, aconteceram atrasos inexplicáveis na decisão de entidades públicas, chamadas a dar pareceres vinculativos. É uma das razões pelas quais a execução dos fundos está atrasada e já levou o Governo a autorizar o agendamento de reuniões de emergência - um "expediente", diz. Agora, o objetivo é "sentar à mesma mesa as pessoas importantes para tomar decisões".

Sobre no modelo de governação, António Cunha propõe reduzir o número de programas. "Temos demasiados instrumentos, cria entropia".

A dimensão social será um terceiro eixo da estratégia proposta pela CCDR-N. Por um lado, a crise causada pela pandemia vai destruir emprego e nem todos os desempregados terão as qualificações necessárias para os postos de trabalho que surjam depois. António Cunha quer usar o financiamento comunitário para dar resposta a estas pessoas. O setor social poderá, assim, ser a solução.

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