Estado de Emergência até dia 31 de março
O Parlamento aprovará hoje o prolongamento do Estado de Emergência em Portugal até 31 de março."Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma.
O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência foi ontem publicado no site da Presidência e mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".
Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.
Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de COVID-19. O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
Abertura das creches?
Ao final da tarde, depois da reunião de Conselho de Ministros, António Costa falará ao país e apresentará as novas medidas em vigor. Segundo avançam os principais jornais, em cima da mesa poderá estar a abertura das creches e pré-escolar.
Ao final da tarde, depois da reunião de Conselho de Ministros, António Costa falará ao país e apresentará as novas medidas em vigor. Segundo avançam os principais jornais, em cima da mesa poderá estar a abertura das creches e pré-escolar.
Na reunião dos especialistas do Infarmed foi proposto um plano de desconfinamento faseado com cinco níveis de medidas restritivas, tanto de caráter geral como concelhio. Assim, a proposta apresentada prevê que todos os concelhos possam começar no nível 4 e que a situação seja avaliada de 15 em 15 dias. “O ensino deve caminhar sempre no sentido da redução das medidas restritivas”, pelo que, neste caso, “só o agravamento de dois níveis é que pode permitir que haja um retrocesso na implementação das medidas”, disse Raquel Duarte, ex-secretária de Estado da Saúde, na reunião do Infarmed.
“Se abrirmos no nível 4, abriremos com o pré-escolar e o infantil, devido ao "baixo risco" que o seu funcionamento comporta”.
Raquel Duarte acrescentou que “se, "passadas duas semanas", a situação pandémica se mantiver estável ou decrescente, o plano permite "passar para o nível 3, com a abertura do 1.º e 2.º ciclos, e por aí adiante".
Raquel Duarte acrescentou que “se, "passadas duas semanas", a situação pandémica se mantiver estável ou decrescente, o plano permite "passar para o nível 3, com a abertura do 1.º e 2.º ciclos, e por aí adiante".
