António Costa: “Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora e essa tem sido a motivação que pautou a estratégia dos últimos anos"
“Portugal conhece bem o valor da ciência”. As palavras são de António Costa na mensagem de abertura do “Encontro Ciência 2021 - Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia”.
O Primeiro-Ministro garantiu que “Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora e essa tem sido a motivação que pautou a estratégia dos últimos anos, com investimentos significativos e, muito importante, com investimentos continuados na investigação e inovação feita em Portugal”.
“O compromisso de longo-prazo é vital para fruirmos, enquanto comunidade, dos muitos benefícios do investimento em ciência» e referiu o Orçamento de Estado para 2021 que, mesmo num contexto de crise pandémica, não perdemos essa capacidade de fixar o futuro”, disse o Chefe de Governo.
No âmbito das medidas tomadas pelo Governo, António Costa destacou o “aumento de 28% nos apoios sociais a estudantes, o reforço da dotação inicial da FCT e da Instituições de ensino superior públicas e a restituição do IVA na área da Ciência, cobrindo um universo potencial de 193 Instituições sem Fins Lucrativos e 104 Instituições de Ensino Superior Público e Privado.
No âmbito das medidas tomadas pelo Governo, António Costa destacou o “aumento de 28% nos apoios sociais a estudantes, o reforço da dotação inicial da FCT e da Instituições de ensino superior públicas e a restituição do IVA na área da Ciência, cobrindo um universo potencial de 193 Instituições sem Fins Lucrativos e 104 Instituições de Ensino Superior Público e Privado.
O Primeiro-Ministro disse ainda que, com esta aposta contínua na valorização do conhecimento, foi possível aumentar a despesa total em Investigação & Desenvolvimento em mais de 34% entre 2015 e 2019 e assegurar um salto qualitativo muito expressivo nas qualificações dos nossos jovens, com um incremento da proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior concluído para 43%, correspondendo a um crescimento de quase 20 pontos percentuais em apenas 10 anos”.
Costa salientou ainda “o progresso assinalável do nosso País em programas europeus de investigação e inovação, de base competitiva, como o Horizonte 2020 e com o qual foi possível atrair cerca de 180 milhões de euros nos últimos três anos – resultado histórico - o que demonstra a excelência da ciência e da investigação feita em Portugal”.
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Na sua intervenção, António Costa referiu ainda os três temas que estiveram no centro do debate sobre investigação e inovação à escala europeia, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. “A ciência enquanto motor da criação de emprego qualificado, potenciado de crescimento robusto e sustentado; o papel crítico da ciência fundamental, aberta e colaborativa, alargando a fronteira do conhecimento; e, finalmente, a necessidade imperiosa de valorizar as carreiras de investigação e aumentar a sua profissionalização”.
Costa relembrou ainda que que cerca de 40% das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinam-se a ciência, conhecimento e inovação, o que corresponde a um total de 6,4 mil milhões de euros. Neste âmbito, destacou as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, lançadas no dia 23, “pelo seu carácter disruptivo e pela sua natureza verdadeiramente transformadora”.
O Primeiro-Ministro considera o PRR como “um programa ousado, porque só com ousadia construiremos um futuro mais resiliente, mais verde e mais digital», permitindo assim um futuro mais justo e inclusivo”. Aliás, continuou, a Comissão Europeia avaliou o PRR português como capaz de introduzir “investimentos significativos para estimular a investigação e a inovação» e incluiu «um ambicioso pacote de reformas e investimentos» que «visam as causas profundas dos desafios identificados e deverão promover a competitividade e a produtividade do País”.
Como principais desafios “identificados pelos nossos investigadores, cientistas, empreendedores, cujas preocupações encontram agora uma resposta decisiva estão: a simplificação administrativa e a redução dos custos de contexto, incluindo pela introdução de muitas das recomendações do Relatório do Grupo de Trabalho para a Simplificação dos Projetos de I&D; a criação de mecanismos de financiamento que potenciam o investimento em inovação, por via de um Banco de Fomento eficaz e com uma visão de longo-prazo para o País, e, finalmente, o estabelecimento de taxas de apoios até 100% para a investigação fundamental e com níveis de incentivo para as empresas no limite máximo da legislação europeia”.
“O PRR é um instrumento financeiro à disposição do País, que acresce aos já existentes e que complementa, potencia e adiciona”. Costa relembrou também “as ambiciosas metas a que nos propusemos para o ano de 2030: elevar a despesa total de I&D a 3% do PIB; garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos; e, finalmente, atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB, com enfoque no aumento da balança tecnológica”.
“O sucesso desta estratégia depende de todos nós. E, em particular, depende de todos Vós: cientistas, investigadores, estudantes, empresários. Essa é, indiscutivelmente, a grande força da nossa estratégia de futuro, e a grande força do nosso presente”, concluiu António Costa.
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Na sua intervenção, António Costa referiu ainda os três temas que estiveram no centro do debate sobre investigação e inovação à escala europeia, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. “A ciência enquanto motor da criação de emprego qualificado, potenciado de crescimento robusto e sustentado; o papel crítico da ciência fundamental, aberta e colaborativa, alargando a fronteira do conhecimento; e, finalmente, a necessidade imperiosa de valorizar as carreiras de investigação e aumentar a sua profissionalização”.
Costa relembrou ainda que que cerca de 40% das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinam-se a ciência, conhecimento e inovação, o que corresponde a um total de 6,4 mil milhões de euros. Neste âmbito, destacou as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, lançadas no dia 23, “pelo seu carácter disruptivo e pela sua natureza verdadeiramente transformadora”.
O Primeiro-Ministro considera o PRR como “um programa ousado, porque só com ousadia construiremos um futuro mais resiliente, mais verde e mais digital», permitindo assim um futuro mais justo e inclusivo”. Aliás, continuou, a Comissão Europeia avaliou o PRR português como capaz de introduzir “investimentos significativos para estimular a investigação e a inovação» e incluiu «um ambicioso pacote de reformas e investimentos» que «visam as causas profundas dos desafios identificados e deverão promover a competitividade e a produtividade do País”.
Como principais desafios “identificados pelos nossos investigadores, cientistas, empreendedores, cujas preocupações encontram agora uma resposta decisiva estão: a simplificação administrativa e a redução dos custos de contexto, incluindo pela introdução de muitas das recomendações do Relatório do Grupo de Trabalho para a Simplificação dos Projetos de I&D; a criação de mecanismos de financiamento que potenciam o investimento em inovação, por via de um Banco de Fomento eficaz e com uma visão de longo-prazo para o País, e, finalmente, o estabelecimento de taxas de apoios até 100% para a investigação fundamental e com níveis de incentivo para as empresas no limite máximo da legislação europeia”.
“O PRR é um instrumento financeiro à disposição do País, que acresce aos já existentes e que complementa, potencia e adiciona”. Costa relembrou também “as ambiciosas metas a que nos propusemos para o ano de 2030: elevar a despesa total de I&D a 3% do PIB; garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos; e, finalmente, atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB, com enfoque no aumento da balança tecnológica”.
“O sucesso desta estratégia depende de todos nós. E, em particular, depende de todos Vós: cientistas, investigadores, estudantes, empresários. Essa é, indiscutivelmente, a grande força da nossa estratégia de futuro, e a grande força do nosso presente”, concluiu António Costa.
