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Recolhimento obrigatório a partir de amanhã

Recolhimento obrigatório a partir de amanhã

14 Jan, 2021

Começa amanhã novo confinamento geral


Começa amanhã um novo confinamento geral em Portugal. “O Conselho de Ministros decidiu que a partir das 0h do dia 15 volta a vigorar o dever de recolhimento domiciliário” afirmou o Primeiro-Ministro. António Costa salientou que os portugueses não devem distrair-se com as exceções e fixar-se apenas na regra: “e a regra é simples, ficar em casa”.

“As exceções existem, porque continuamos a poder ir à mercearia, trabalhar, se tiver de ser, mas a regra é ficar em casa para proteger os outros e nos protegermos a nós próprios – só assim teremos sucesso no combate à pandemia”, sublinhou Costa.

“As regras que repomos são as que vigoraram em março e abril”. As exceções são as eleições presidenciais de 24 de janeiro e o funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino.

Escolas mantêm atividade
O país não pode voltar “a sacrificar a atual geração de estudantes e, embora seja um tema que divide a comunidade científica, une a comunidade educativa”.

“Depois de ouvir os representantes das famílias, os diretores de escola, os profissionais, e de avaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para a processo educativo, que a interrupção das atividades letivas presenciais tiveram no ano passado, não podemos voltar a repeti-lo este ano”, afirmou António Costa.

Assim, “com as cautelas que tornaram a escola segura, vamos mantê-la em funcionamento – esta é a única exceção relevante”.

Teletrabalho obrigatório
António Costa disse também que o Governo constatou que “não tem havido cumprimento da regra do teletrabalho, sempre que este é possível, pelo que haverá duas alterações importantes: tal como aconteceu em março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador”. Por outro lado, “a coima decorrente da violação desta obrigatoriedade é considerada muito grave”.

Aliás, “as coimas relativas à violação de qualquer das normas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade de uso de máscara na via pública, são duplicadas, dando um sinal claro de que é fundamental um esforço acrescido para conter a pandemia no seu momento mais perigoso”, disse.

O Primeiro-Ministro afirmou que “estamos a viver um momento que é o mais perigoso, mas também o de maior esperança. Perigoso devido ao crescente número de mortos; esperançoso, quando vimos uma senhora de 111 anos ser vacinada num lar em Gouveia”.

“Mas, o que torna este momento particularmente difícil, é que a esperança que a vacina nos dá, de que podermos vencer a pandemia, é a que alimenta o relaxamento que torna mais perigosa a pandemia”, disse ainda.

Layoff para empresas que encerrarem
“Tenho bem consciência do que isto significa para todos, muito em especial, para os que vivem a angústia de perder o emprego, ou os que lutam desesperadamente por manter as suas empresas em funcionamento, pelo que o conjunto de medidas económicas vai ser renovado e alargado, e todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao layoff simplificado”.

“Sabemos bem o que custa aos que vêm prejudicado o seu convívio familiar, com os amigos, social; sabemos o que custa sacrificar a liberdade, mas há algo que todos também sabemos: a vida não tem preço, e o preço que que estamos a pagar em vidas é absolutamente insuportável”.

O Primeiro-Ministro disse ainda que “este é um momento em que, mais uma vez, temos de nos mobilizar com sentido de comunidade, sabendo que o salvamento de cada um depende do salvamento de todos, e que temos, de novo, tal como no início da pandemia, tal como em junho, tal como em outubro, de nos unir com o firme propósito de esmagar a curva de crescimento, salvar vidas, proteger o Serviço Nacional de Saúde, apoiar os profissionais de saúde, a ajudarmo-nos uns aos outros”.

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